Ata de instalação da Comissão Permanente Finanças e Orçamento para o Biênio 2025.2026

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Ata de instalação da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final para o Biênio 2025.2026

DESIGNA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Designa Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidores públicos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

Designa Servidores para compor o setor de Protocolo da Cãmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomerção de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Cãmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

"Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara municipal de Ourém e dá outras providências".

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNciAs

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém.