Designa servidores públicos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

Designa Servidores para compor o setor de Protocolo da Cãmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomerção de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Cãmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

"Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara municipal de Ourém e dá outras providências".

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal.

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNciAs

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Ouvidor e Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas Comissão de Patrimônio Municipal de Ourém. na da Câmara

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido do Município do Cargo Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA

“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências