Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Ourém, Estado do Pará e dá Outras Providências

Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências

Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

CANCELA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ourém.

Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023

FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES

DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores:

DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NÃO HOUVE RESOLUÇÕES PARA O ANO DE 2023

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Ourém, e dá outras providências