Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Dispõe sobre transferência ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da câmara Municipal de Ourém

Decreta ponto facultativo, e cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém

Institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências

DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências

Designa sessão solene de retomada dos trabalhos legislativos do segundo período da segunda sessão legislativa da 19ª legislatura

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências