OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE JOSE AROLDO DE PAULA BARROS

Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Ourém, Estado do Pará e dá Outras Providências

Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências

Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

CANCELA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ourém.

FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES

Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023

DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores: