Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Dispõe sobre as oração de servidor em cargo de provimento de comissão na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de chefe de departamento da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas na comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ourém

Exonerar o servidor MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO portador do RG nº 5361969 PC/PA e inscrito no CPF/PA sob nº 789.380.582-04, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR da Câmara Municipal de Ourém

Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro

Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros:

Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Dispõe sobre transferência ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da câmara Municipal de Ourém

Decreta ponto facultativo, e cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém

Institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências

DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências

Designa sessão solene de retomada dos trabalhos legislativos do segundo período da segunda sessão legislativa da 19ª legislatura

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências