Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências

Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém

Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro

Exonerar o servidor MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO portador do RG nº 5361969 PC/PA e inscrito no CPF/PA sob nº 789.380.582-04, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas na comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de chefe de departamento da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre as oração de servidor em cargo de provimento de comissão na Câmara Municipal de Ourém

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros

Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM