Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para o exercício de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Reconhece oficialmente como cidade-irmã o Município de Ourém, Portugal, e autoriza a celebração de acordo de cooperação mútua e dá outras disposições

Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde, no Município de Ourém e dá outras providências

Denomina o Centro de Convivência da Terceira Idade "Maria Clara Uchôa Cruz" e dá outras providências

Denomina de CRAS "Maria Socorro Bezerra Farias" prédio público Municipal e dá outras providências

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE ABRIL DE 2020

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2020

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPOI DE OURÉM, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

Nomeia membros para compor a comissão de licitação da Câmara Municipal de Ourém

LOA - Lei Orçamentária Anual 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL