Decreta ponto facultativo, no ambito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ourém em virtude do falecimento dos cidadões Armando Rosa Ferreira de Souza e Maria das Graças Brasil Xavier, e da outras providências

Dispõe sobre o feriado de tiradentes, e dá outras providencias

Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém para Exercício de 2021

Prorroga, no âmbito da Câmara municipal de Ourém, os termos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 10 de março de 2021, que "estabelece a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Ourém e dá outras providências".

Determinar a suspensão das sessões ordinárias por 14 (quatorze)dias

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para o exercício de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Reconhece oficialmente como cidade-irmã o Município de Ourém, Portugal, e autoriza a celebração de acordo de cooperação mútua e dá outras disposições

Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde, no Município de Ourém e dá outras providências

Denomina o Centro de Convivência da Terceira Idade "Maria Clara Uchôa Cruz" e dá outras providências

Denomina de CRAS "Maria Socorro Bezerra Farias" prédio público Municipal e dá outras providências

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE ABRIL DE 2020

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2020

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPOI DE OURÉM, NA FORMA A SEGUIR INDICADA