Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém

Institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências

DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências

Designa sessão solene de retomada dos trabalhos legislativos do segundo período da segunda sessão legislativa da 19ª legislatura

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina índice de revisão e rajuste para os servidores público efetivos da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Determina índice de revisão e rajuste para os servidores público efetivos da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do poder legislativo, para realização de sessões e dá outras providências

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para exercício de 2022

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execurção dos contratos da Câmara Municipal de Ourém para o Exercício de 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.”