Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execurção dos contratos da Câmara Municipal de Ourém para o Exercício de 2022

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para exercício de 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Ficam nomeaados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os vereadors ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA (DEM); COSMO ARAÚJO DA SILVA (PSB); FRANCISCO MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MDB)

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ourém e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 08 e 11 de outubro de 2021, da outra providências

Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, no ambito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ourém em virtude do falecimento dos cidadões Armando Rosa Ferreira de Souza e Maria das Graças Brasil Xavier, e da outras providências

Dispõe sobre o feriado de tiradentes, e dá outras providencias

Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém para Exercício de 2021

Prorroga, no âmbito da Câmara municipal de Ourém, os termos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 10 de março de 2021, que "estabelece a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Ourém e dá outras providências".

Determinar a suspensão das sessões ordinárias por 14 (quatorze)dias

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para o exercício de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão, na Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Reconhece oficialmente como cidade-irmã o Município de Ourém, Portugal, e autoriza a celebração de acordo de cooperação mútua e dá outras disposições

Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde, no Município de Ourém e dá outras providências

Denomina o Centro de Convivência da Terceira Idade "Maria Clara Uchôa Cruz" e dá outras providências