DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANTONIO BITTENCUORT SAAVEDRA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “DOMINGAS GIL SOARES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “ANTONIO ALAMIR AIRES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE MIGUEL FERREIRA ROSA, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “PAULA DE JESUS SAAVEDRA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “RUBENS NORBERTO SOARES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA “ANDRÉ CATARINO DE OLIVEIRA – MESTRE CUTIA” LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA “ANDRÉ CATARINO DE OLIVEIRA – MESTRE CUTIA” LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências

INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2016

Institui o serviço de mototáxi no Município de Ourém e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona,e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona,e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona,e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona,e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona,e dá outras providências

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências