Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 470 registros
DECRETO - 007 07/06/2023
  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Portaria: 051 10/05/2023
  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal

DECRETO - 006 06/05/2023
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047 01/05/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

DECRETO - 005 17/04/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DECRETO - 004 03/04/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DECRETO - 003 27/03/2023
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Portaria: 025 02/03/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 023 01/03/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém

DECRETO - 002 16/02/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DECRETO - 001 13/02/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Portaria: 008 02/01/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 006 02/01/2023
  • Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 009 02/01/2023
  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 007 02/01/2023
  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências

Portaria: 005 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 004 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Portaria: 003 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 002 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 001 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 024 01/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Portaria: 044 30/12/2022
  • Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Ourém

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON