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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 01/2023 23/10/2023

  • EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 090/2023 20/10/2023

  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023

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DECRETO: 011/2023 11/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO: 010/2023 02/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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Portaria: 089/2023 29/09/2023

  • Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores:

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ATOS NORMATIVOS: 001/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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Portaria: 071/2023 01/09/2023

  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

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Portaria: 069/2023 24/08/2023

  • Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

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DECRETO: 009/2023 09/08/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO: 008/2023 24/07/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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LEI MUNICIPAL: 2003/2023 12/07/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES: 001/2023 07/07/2023

  • NÃO HOUVE RESOLUÇÕES PARA O ANO DE 2023

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LEI MUNICIPAL: 2002/2023 29/06/2023

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2001/2023 29/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Ourém, e dá outras providências

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DECRETO: 007/2023 07/06/2023

  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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Portaria: 051/2023 10/05/2023

  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal

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DECRETO: 006/2023 06/05/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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LEI MUNICIPAL: 1993/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1994/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1995/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1996/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1997/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1998/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1999/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 2000/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 047/2023 01/05/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO: 005/2023 17/04/2023

  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO: 004/2023 03/04/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO: 003/2023 27/03/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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Portaria: 025/2023 02/03/2023

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

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