DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU AS CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO DE 2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OREMENSE BENEMÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 29 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2020