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Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 15:44:27
  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO, APÓS APROVADO, QUE SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO E REPASSE MONETÁRIO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OURÉM (BAIRRO MACHADÃO, PORÃO, E VILAS PURAQUEQUARINHA E RIO VERMELHO) FRUTO DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ

Autor: Mauro Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM

Autor: Vereador Naldão; Gleybson Neto; Rogerinho do Arraial

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DA
    SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE
    ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE
    SOUZA

Autor: Geraldo da Seixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU

Autor: Eduardo do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

Autor: Eduardo do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Eduardo do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mauro Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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