Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Ourém e da outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições definidas pelos normativos do ministério das cidades

Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal da criança e do adolescente.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal nº 1.761, de 05 de julho de 2010, e dá outras providências

Altera a redação do artigo 83 da Lei Municipal nº 1705, de 31 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourém,estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2014

Dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Pa.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências

Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ourém e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Estado do Pará e das outras providencias.

Dispõe sobre as diárias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ourém, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourém, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2013.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no §3º do art. 100 da constituição federal, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ourém no Estado do Pará para o mandato de 2013/2016, e dá outras providências.”

FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, o crédito especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) para o fim que indica.

Autoriza a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL ao Orçamento vigente do MUNICÍPIO DE OURÉM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ourém/PA, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Pará e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e da outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do município de Ourém.

Cria o SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo território do Município de Ourém, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, no valor de R$ 3.297.330,00 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais) para reforço de dotações orçamentárias.