Reforma o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências.

Reforma o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de Ourém(PA), em conformidade com a Lei 11.947/09, de 16 de junho de 2009 e a Resolução nº 38/09, de 16/07/2009.

Que dispõe sobre a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio do Bairro Dom Elizeu no Município de Ourém-PA.

Revoga a Lei 1741/2008 que alterou a Lei 1670/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ourém.

Revoga a Lei 1741/2008 que alterou a Lei 1670/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de servidores temporários do Município de Ourém e dá outras providências.

Modifica o parágrafo 8º do artigo 6º da Lei Municipal Nº 1676/2004

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ourém e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ourém

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instituiu o código tributário do Município de Ourém e dá outras providências

A mesa diretora da Câmara Municipal de Ourém, no uso das suas atribuições legais e nos termos do artigo 3º da Resolução nº 018/91 de 1991

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 018/91 DE 1991