Informações da lei municipal
Data: 08/03/2010
Número: 1759
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE OURÉM(PA), EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.947/09, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO Nº 38/09, DE 16/07/2009.


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