Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, na forma do preconizado Art.4º, da Resolução nº 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada em viagem para fora do Estado do Pará;

Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, na forma do preconizado Art.4º, da Resolução nº 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada em viagem para fora do Estado do Pará;

- Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, na forma do preconizado Art.4º, da Resolução nº 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada em viagem para fora do Estado do Pará;

Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, na forma do preconizado Art.4º, da Resolução nº 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada em viagem para fora do Estado do Pará

Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, na forma do preconizado Art.4º, da Resolução nº 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada em viagem para fora do Estado do Pará

Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do preconizado no Art.4º, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada;

Concede diária ao Vereador Cosmo Araújo da Silva e dá outras providências

Autorizar o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do preconizado no Art.4º, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada;

- Autorizar o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do preconizado no Art.4º, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada;

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 01 (uma) diárias no valor de R$500,00 cada, para custear as despesas de deslocamento para a cidade de Belém.

AUTORIZAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE PERMANÊNCIA NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 03/04/2024 E RETORNO AO MUNICÍPIO DE OURÉM NA DATA 04/04/2024, EM ATENDIMENTO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$500,00 cada, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 01/04/2024 e retorno na data 03/04/2024, para participar do Evento “Capacitação gestão responsável: orientações para o último ano de mandato” sob a organização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA

Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do preconizado no Art.4º, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada;

Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do preconizado no Art.4º, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada

Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do preconizado no Art.40, da Resolução 001/2017, para custear despesas com deslocamento, alimentação e estada

Considerando o Requerimento apresentado pelo Vereador COSMO ARAÚJO DA SILVA, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 06/03/2024 e retorno na data 07/03/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município junto a SEEL- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$500,00, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 05/03/2024 e retorno na data 06/03/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao COIMP- Conselhos Integrados dos Municípios Paraenses, Gabinete da Deputada Estadual Diana Belo, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e COHAB Companhia de Habitação do Estado do Pará

Considerando o Requerimento apresentado pelo Vereador JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 05/03/2024 e retorno na data 06/03/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao COIMP- Conselhos Integrados dos Municípios Paraenses, Gabinete da Deputada Estadual Diana Belo, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e COHAB Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Considerando o Requerimento apresentado pelo Vereador FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA , que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 05/03/2024 e retorno na data 06/03/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao COIMP- Conselhos Integrados dos Municípios Paraenses, Gabinete da Deputada Estadual Diana Belo, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e COHAB Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Considerando o Requerimento apresentado pelo FRANCISCO JUNIOR LINHARES, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 05/03/2024 e retorno na data 06/03/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao COIMP- Conselhos Integrados dos Municípios Paraenses, Gabinete da Deputada Estadual Diana Belo, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e COHAB Companhia de Habitação do Estado do Pará

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$500,00, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024 para participar de reuniões na SETRAN- Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Considerando o Requerimento apresentado pelo FRANCISCO JUNIOR LINHARES, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024, para participar de reuniões na SETRAN - Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Considerando o Requerimento apresentado pelo FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024, para participar de reuniões na SETRAN - Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do ParáALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$500,00 cada, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 18/12/2023 e retorno na data 20/12/2023, para participar de reuniões junto ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP e com a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN