Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$500,00, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024 para participar de reuniões na SETRAN- Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Considerando o Requerimento apresentado pelo FRANCISCO JUNIOR LINHARES, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024, para participar de reuniões na SETRAN - Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Considerando o Requerimento apresentado pelo FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA, que solicita autorização de deslocamento e pagamento de 1 (uma) diária ao Município de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 27/02/2024 e retorno na data 28/02/2024, para participar de reuniões na SETRAN - Secretaria de Estado de Transporte e Assembleia Legislativa do Estado do ParáALEPA, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Cunha afim de tratar de assuntos pertinentes ao Município

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021

Autorizar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$500,00 cada, para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Estado do Pará, com saída prevista para o dia 18/12/2023 e retorno na data 20/12/2023, para participar de reuniões junto ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP e com a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN

“Concede Diária a Servidora ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO e dá outras providências.”

“Concede Diária a Servidor GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI e dá outras providências.”

“Concede Diária a Servidor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA e dá outras providências.”

“Concede Diária a Servidora RAYANNE SILVA NASCIMENTO e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador JACOB ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador FRANCISCO JUNIOR LINHARES e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador JOSÉ MARIA DOS SANTOS FARIAS e dá outras providências.”

“Concede Diária ao Vereador COSMO ARAÚJO DA SILVA e dá outras providências.”

Concede Diária ao Vereador ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências

Concede Diária ao Vereador ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências

Concede Diária ao Vereador COSMO ARAÚJO DA SILVA e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador JOSÉ MARIA DOS SANTOS FARIAS e dá outras providências.

Condere diária ao Vereador FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador FRANCISCO JUNIOR LINHARES e dá outras providências.

Concede Diária ao Vereador EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023