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Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:38:00
NOMEAÇÃO: 008/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 02/01/2023

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA 02/01/2023

  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências

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NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023

  • Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 005/2023 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 004/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

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NOMEAÇÃO: 003/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 002/2023 - PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 001/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 024/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 01/01/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 051/2022 - ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER 30/12/2022

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 050/2022 - MANOEL DA SILVA COSTA 30/12/2022

  • Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 049/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA 30/12/2022

  • Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA 30/12/2022

  • Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro

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EXONERAÇÃO: 047/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO 30/12/2022

  • Exonerar o servidor MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO portador do RG nº 5361969 PC/PA e inscrito no CPF/PA sob nº 789.380.582-04, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 046/2022 - COLETIVA 30/12/2022

  • Dispõe sobre exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas na comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 045/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO 30/12/2022

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 044/2022 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO 30/12/2022

  • Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 043/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO 30/12/2022

  • Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de chefe de departamento da Câmara Municipal de Ourém

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EXONERAÇÃO: 042/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA 30/12/2022

  • Dispõe sobre as oração de servidor em cargo de provimento de comissão na Câmara Municipal de Ourém

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NOMEAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA 15/12/2022

  • Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros

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NOMEAÇÃO: 037/2022 - COLETIVA 15/12/2022

  • Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros:

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CONCESSÃO: 030/2022 - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO 27/06/2022

  • Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

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CONCESSÃO: 003/2022 - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO 27/06/2022

  • Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

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NOMEAÇÃO: 002/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA 03/01/2022

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execurção dos contratos da Câmara Municipal de Ourém para o Exercício de 2022

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NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA 03/01/2022

  • Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para exercício de 2022

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NOMEAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA 10/12/2021

  • Ficam nomeaados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os vereadors ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA (DEM); COSMO ARAÚJO DA SILVA (PSB); FRANCISCO MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MDB)

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NOMEAÇÃO: 017/2021 - COLETIVA 09/04/2021

  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém para Exercício de 2021

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NOMEAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA 02/02/2021

  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

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NOMEAÇÃO: 013/2021 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO 11/01/2021

  • Dispõe sobre Nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

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NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA 08/01/2021

  • Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para o exercício de 2021

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