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Lista de portarias

Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:38:00
  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas Comissão de Patrimônio Municipal de Ourém. na da Câmara

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Ouvidor e Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido do Município do Cargo Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

  • Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

  • Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias

  • Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021

  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023

  • FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES

  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023

  • Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores:

  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

  • Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém

  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém

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