| CONCESSÃO: 033/2025 - JORGE LUIZ PASTANA BRAGA | Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências. | 22/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre a designação de servidor para função de Apoio de tramitação Legislativa. | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 031/2025 | Dissolver a Comissão especial designada pela Portaria. | 25/06/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 028/2025 - PEDRO PEREIRA DE SOUSA | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - MANOEL DA SILVA COSTA | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 026/2025 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - JORGE LUIZ PASTANA BRAGA | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. | 13/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - COLETIVA | Nomeia Comissão especial conforme determina o artigo 126, §2º, do Regimento Interno, para análise do Projeto de EMENDA LO nº04/2025. | 15/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - COLETIVA | Designa Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém. | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - COLETIVA | Designa Servidores para compor o setor de Protocolo da Cãmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - COLETIVA | Designa servidores públicos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - DÉBORA KARINE PEREIRA GOMES | Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - DÉBORA KARINE PEREIRA GOMES | Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 016/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 015/2025 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 014/2025 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - PAULA VITORIA DA SILVA CONCEICAO | Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - THAIS VIEIRA DE SOUZA | Dispõe sobre a nomerção de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Cãmara Municipal de Ourém. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO: 010/2025 - COLETIVA | Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO: 007/2025 - COLETIVA | Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | "Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara municipal de Ourém e dá outras providências". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 63/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 62/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 61/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 60/2024 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas Comissão de Patrimônio Municipal de Ourém. na da Câmara | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Ouvidor e Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 57/2024 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 56/2024 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido do Município do Cargo Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 54/2024 - PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 53/2024 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém. | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31 | 31/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 005/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém | 31/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 31/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém | 11/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias | 11/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021 | 11/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 096/2023 - COLETIVA | Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023 | 06/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 095/2023 - COLETIVA | FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES | 06/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 090/2023 - COLETIVA | Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023 | 20/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 089/2023 - COLETIVA | Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores: | 29/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 071/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém. | 24/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal | 10/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 01/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA | Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO | Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 024/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA | Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 051/2022 - ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER | Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 050/2022 - MANOEL DA SILVA COSTA | Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 049/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA | Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 047/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Exonerar o servidor MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO portador do RG nº 5361969 PC/PA e inscrito no CPF/PA sob nº 789.380.582-04, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 046/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas na comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 045/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 044/2022 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 043/2022 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo cedido do Município do cargo de chefe de departamento da Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 042/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA | Dispõe sobre as oração de servidor em cargo de provimento de comissão na Câmara Municipal de Ourém | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA | Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros | 15/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 037/2022 - COLETIVA | Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nos termos dos incisos I, II, III e IV do Art. 5º, da IN TCM/PA nº 16 de 11/11/2020 os seguintes membros: | 15/12/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO | Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências | 27/06/2022 |
| CONCESSÃO: 003/2022 - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO | Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências | 27/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execurção dos contratos da Câmara Municipal de Ourém para o Exercício de 2022 | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para exercício de 2022 | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | Ficam nomeaados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os vereadors ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA (DEM); COSMO ARAÚJO DA SILVA (PSB); FRANCISCO MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MDB) | 10/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - COLETIVA | Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém para Exercício de 2021 | 09/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências. | 02/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Dispõe sobre Nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para o exercício de 2021 | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO | Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo em Comissão, na Câmara Municipal de Ourém | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO | Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA | Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão, na Câmara Municipal de Ourém | 07/01/2021 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPOI DE OURÉM, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 21/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | Nomeia membros para compor a comissão de licitação da Câmara Municipal de Ourém | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - MARCOS DENER LOPES SALES | Nomeia para exercício das atribuições de pregoeiro para atuação no âmbito Municipal e da outras providências | 14/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - JORGE LUIZ PASTANA BRAGA | Nomear, o senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, como Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém-PA | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - ILZANETE DOS REMEDIOS SILVA AMORIM | Nomear, a senhora ILZANETE DOS REMEDIOS SILVA AMORIM, como Chefe de Departamento da Câmara Municipal de Ourém-PA | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - DIEGO JOSE DAMASCENO SILVA | Nomear, o senhor Diego José Damasceno Silva, como Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ourém-PA | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - BEATRIZ ANTONIA DE SOUZA ROCHA | Nomear, a senhora Beatriz Antonia de Souza Rocha, como tesoureira da Câmara Municipal de Ourém-PA | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - COLETIVA | NOMEAR, O Senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal, e como membros da equipe de apoio os servidores: ANDREY MENDONÇA DE SOUZA e ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO, para conduzir o recebimento do objeto contratual conforme a Lei 8.666/93. | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 079/2017 - ANDREY MENDONÇA DE SOUZA | Nomear, o Senhor ANDREY MENDONÇA DE SOUZA, como Coordenador da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ourém | 02/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 078/2017 - ANDREY MENDONÇA DE SOUZA | Nomear, o Senhor ANDREY MENDONÇA DE SOUZA, do Cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém | 02/05/2017 |
| EXONERAÇÃO: 075/2017 - ODAILMA DO SOCORRO GOMES TACCA | Exonerar, a Senhora ODAILMA DO SOCORRO GOMES TACCA, do Cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém | 28/04/2017 |