Jacob

Jacob Alves de Oliveira
Vereador - Vereador Em Exercício
Partido: PSB

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 8 matérias, representando 3,81% do total das matérias
Presente em 22 sessões, representando 42,31%

Dados atualizados em: 31/07/2026

Últimas matérias vinculadas
  • Declaro para os devidos fins, que não Houve Atividade em Matérias Legislativa do Parlamentar no mês de Julho de 2026

Situação: Cadastrado

  • Declaro para os devidos fins, que não Houve Atividade em Matérias Legislativa do Parlamentar no mês de Junho de 2026

Situação: Cadastrado

  • Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026.

Situação: Despachado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

Situação: Cadastrado

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Cadastrado

  • Modifica o inciso I e o II do artigo 6º do Projeto de Lei nº010/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, reduzindo o limite de remanejamento de 60% (sessenta por cento) para 20% (vinte por cento) da despesa fixada na lei orçamentária.

Situação: Cadastrado

  • Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de
    obras de saneamento básico na Passagem das Flores, Bairro do Porão

Situação: Favoravel

  • Fica acrescida a Função: 10-Saúde, Subfunção: 301-Atenção Básica, Programa: 0002
    "Programa de Atenção Básica de Saúde", a seguinte ação:

Situação: Cadastrado

  • ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Situação: Cadastrado

  • ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Situação: Favoravel

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 03ª (Terceiro) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 26 de Junho de 2026

  • 41ª (Quadragésimo Primeiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 19 de Junho de 2026

  • 40ª (Quadragésimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 4 de Junho de 2026

  • 02ª (Segundo) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 29 de Maio de 2026

  • 39ª (Trigésimo Nono) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 14 de Maio de 2026

  • 38ª (Trigésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 8 de Maio de 2026

  • 36ª (Trigésimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 17 de Abril de 2026

  • 35ª (Trigésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 10 de Abril de 2026

  • 34ª (Trigésimo Quarto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 27 de Março de 2026

  • 33ª (Trigésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 20 de Março de 2026

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 26/09/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/04/2020 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Biografia

Jacob Alves de Oliveira nasceu em 25 de maio de 1982, na cidade de Capanema (PA). É casado com Carolayne Oliveira. Advogado com mais de 20 anos de atuação, é graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), possui MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG e é pós-graduando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi eleito vereador do município de Ourém em 2020 e reeleito em 2024. Presidiu a Câmara Municipal no biênio 2021–2022, período em que conduziu a reforma e remodelação da sede do Poder Legislativo com recursos próprios, além de promover a modernização administrativa e o fortalecimento institucional, deixando um legado de inovação, eficiência e valorização da Câmara Municipal.

Últimas agendas vinculadas
Mais agendas vinculadas a este vereador(a)

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 11 proposições e matérias, sendo Declaração = 2, Emenda = 5, Projeto de Lei - Legislativo = 1 e Requerimento Legislativo = 3 conforme o gráfico acima.

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