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Tipo de matéria: 10

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Foram encontradas 51 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:09:46

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Aprovada

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2020

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2019

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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