ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MAIO DE 2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MAIO DE 2025
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QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE OURÉM/PA
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE OURÉM/PA
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SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO
Autor: José Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS
Autor: Jose Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS
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REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Gleybson Alves Neto - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JANEIRO DE 2025
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo, Jose Maria e Reginaldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA
Autor: Reginaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA
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REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”.
Autor: Reginaldo, Mauro e Cosmo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alessandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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