DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 01 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO CACHOEIRINHA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RIACHO, COMUNIDADE RURAL QUE ENFRENTA SIGNIFICATIVA DIFICULDADE NO ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO NA PRAÇA DA ARENA DA VILA ARRAIAL DO CAETÉ

SOLICITA A REFORMA E RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ARENA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS
SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E À SEGURANÇA
VIÁRIA:
* PA- 251, NA COMUNIDADE FURO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL;
* RUA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERSEVERANDO SEIXAS E A
RUA RAULÂNDIA;
* RUA PERSEVERANDO SEIXAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA LÁZARO
PICANÇO E A TRAVESSA TEMBÉS;
* TRAVESSA TEMBÉS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ÂNGELO MORETTI.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

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