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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025

Informações da sessão
Data: 22/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MAURO ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO GOMES OECHSLER (EDUARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE GLEYBSON ALVES NETO (GLEYBSON NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WALBER LUENITON DE NEGREIROS (WALBER NEGREIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA LUCIANE BATISTA REIS (LUH DO KEKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUNIOR LINHARES (JUNIOR CEARENSE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA (VEREADOR NALDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS (GERALDO DA SEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS (ZE MARIA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROGERIO DE ARAUJO (ROGERINHO DO ARRAIAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROSELEIA MARIA DE JESUS LIMA (PROFESSORA LEIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2025 21/08/2025

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Apresentado

Autor: Valdemiro Fernandes Coelho Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025 04/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Apresentado

Autor: Eduardo Gomes Oechsler

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025 09/06/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Roseleia Maria de Jesus Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025 19/08/2025

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 05 ( CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA CAPELINHA , EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE

Situação: Favoravel

Autor: Jose Gleybson Alves Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025 06/06/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE NAS COMUNIDADES VILA DO CACHOEIRINHA E VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

Situação: Favoravel

Autor: José Rogerio de Araújo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2025 04/08/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

Situação: Favoravel

Autor: Eduardo Gomes Oechsler

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2025 04/08/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

Situação: Favoravel

Autor: Eduardo Gomes Oechsler

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2025 04/08/2025

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM

Situação: Favoravel

Autor: Eduardo Gomes Oechsler

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17ª SESSÃO ORDINÁRIA

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