EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I E O II DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REDUZINDO O LIMITE DE REMANEJAMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CAIXA PREGO E BRAÇO SECO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO RIO GRANDE

: PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOIAS E/OU AUTOMAÇÃO
NAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO

PEDE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA AÇAIZAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA PASSAGEM DAS FLORES, BAIRRO DO PORÃO

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10-SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301-ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0002
"PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL-PROGRAMA: 0051 "ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL", PÁGINA 066 A SEGUINTE AÇÃO:

FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 0009 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, DISPOSTA NA FUNÇÃO: 15-URBANISMO-SUBFUNÇÃO: 451-INFRAESTRUTURA URBANA- PROGRAMA: 0007-URBANIZAÇÃO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO:

FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 2118 - DIVERSIFICAÇÃO DE MUDAS, DISPOSTA NA FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL- SUBFUNÇÃO: 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA: 0023 PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS FRUTÍFERAS E REGIONAIS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 501 - ENSINO FUNDAMENTAL:
PROGRAMA 0035 "GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA: 0053 "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 25 - ENERGIA, SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL,
PROGRAMA: 0048 – “EXPANSÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA, SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO,
PROGRAMA: 0036 “SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO:

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA TEREZINHA, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA SANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ELISEU

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:'

FICA ACRESCIDA À FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL, SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE PROGRAMA:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA,
PROGRAMA: 0002 “PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA
URBANA, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13 – CULTURA, SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL,
PROGRAMA: 0072 “DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15–URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA,
PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTES, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE
RODOVIÁRIO, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26- TRANSPORTE, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO,
PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO: