ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º § 2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º TURNO)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFESSO E PARCELA DEBITADA ORIUNDO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUIPE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIR ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARÁ PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ATÉ 50% AUTOR: COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO.

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ATÉ 20%. AUTOR: VEREADOR MAURO ALENCAR

SOLICITANDO PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA E RURAL AUTOR: VEREADOR COSMO ARAÚJO.

SOLICITADO O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO ESTUDANTIL. AUTOR: VEREADOR MAURO ALENCAR.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO. AUTOR: VEREADOR JACOB OLIVEIRA.

ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º § 2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1º TURNO)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º TURNO)

ALTERA O ARTIGO 36 E O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, AJUSTANDO O NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES PARA ONZE, EM OBSERVÂNCIA AOS LIMITES ESTIPULADOS NO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE 17.855 HABITANTES SEGUNDO O ÚLTIMO CENSO DO IBGE. (2º TURNO).

ALTERA O ARTIGO 36 E O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, AJUSTANDO O NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES PARA ONZE, EM OBSERVÂNCIA AOS LIMITES ESTIPULADOS NO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE 17.855 HABITANTES SEGUNDO O ÚLTIMO CENSO DO IBGE. (1º TURNO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MARIA CLARA UCHOA CRUZ. AUTOR: VEREADOR ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PE. VITALIANO VARI E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. AUTOR: VEREADOR ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA FÚNEBRE MUNICIPAL AUTOR: VEREADOR EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.