PROJETO DE LEI Nº 002/2026:QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO, JÁ COM AS EMENDAS INCORPORADAS AO TEXTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE OURÉM A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL INTERNACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2026DE AUTORIA DO VER. EDUARDO OECHSLER: QUE ACRESCENTA META AO ANEXO I –METAS E PRIORIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOSTÉCNICOS E DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2026DE AUTORIA DO VER. MAURO ALENCAR: QUE ACRESCENTA AÇÃO AO ANEXO I –METAS E PRIORIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATEÀS ENDEMIAS (ACE).

PROJETO DE LEI Nº 002/2026: QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO2027’’- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2026DE AUTORIA DO VER. EDUARDO OECHSLER: QUE ACRESCENTA META AO ANEXO I –METAS E PRIORIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À ADESÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE OURÉM.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2026DE AUTORIA DO VER. MAURO ALENCAR: QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PLNº 002/2026, INSTITUINDO A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DOS VEREADORES.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 08/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. MAURO ALENCAR.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 06/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 09/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.

PROJETO DE LEI N° 008/2025: “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 08/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 07/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. MAURO ALENCAR.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 07/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. MAURO ALENCAR.

VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. FRANCISCO REGINALDO SILVA.

QUE ALTERA O INCISO LLL DO ART.53 DA LEI MUNICIPAL NO 1.936, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO – RETOMADA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1O TURNO.

QUE ALTERA O INCISO LLL DO ART.53 DA LEI MUNICIPAL NO 1.936, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO – RETOMADA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2O TURNO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PRODUÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA TOMAZ ANTÔNIO RUFFEIL RODRIGUES, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO).

PROJETO DE LEI N° 002/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO)

APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA. SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE,ZONA RURAL DE OURÉM/PA. AUTORIA: VER. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA.