VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 08/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. MAURO ALENCAR.
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 06/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 09/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.
PROJETO DE LEI N° 008/2025: “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 08/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 07/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. MAURO ALENCAR.
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. AUTORIA VER. FRANCISCO REGINALDO SILVA.
QUE ALTERA O INCISO LLL DO ART.53 DA LEI MUNICIPAL NO 1.936, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO – RETOMADA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1O TURNO.
QUE ALTERA O INCISO LLL DO ART.53 DA LEI MUNICIPAL NO 1.936, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO – RETOMADA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2O TURNO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PRODUÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA TOMAZ ANTÔNIO RUFFEIL RODRIGUES, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO).
PROJETO DE LEI N° 002/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO)
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA. SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE,ZONA RURAL DE OURÉM/PA. AUTORIA: VER. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA.
QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER.
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 2024. (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM ARENA NO BAIRRO DO PORÃO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA FORQUILHA (BAIRRO DON ELIZEU), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER
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