Data: 31/03/2026

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de março de 2026.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Fevereiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Janeiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 30/11/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Novembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de Outubro

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de SETEMBRO.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/07/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Julho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/05/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Abril de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de MARÇO de 2025

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de FEVEREIRO de 2025

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Janeiro de 2025

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de dezembro de 2024.

Exercício: 2024

Data: 02/12/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de novembro de 2024

Exercício: 2024

Data: 04/11/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de outubro de 2024

Exercício: 2024

Data: 30/09/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de setembro de 2024

Exercício: 2024

Data: 31/08/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de agosto de 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/07/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de julho de 2024.

Exercício: 2024

Data: 30/06/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de junho de 2024

Exercício: 2024

Data: 31/05/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2024

Exercício: 2024

Data: 30/04/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de abril de 2024

Exercício: 2024

Data: 31/03/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de março de 2024

Exercício: 2024

Data: 29/02/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de fevereiro de 2024

Exercício: 2024

Data: 31/01/2024

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de janeiro de 2024

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2023

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2022

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2021

Exercício: 2021

Data: 31/05/0205

Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.

Exercício: 2025