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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de SETEMBRO.
DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Agosto de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Julho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Abril de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de MARÇO de 2025
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de FEVEREIRO de 2025
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Janeiro de 2025
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de dezembro de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de novembro de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de outubro de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de setembro de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de agosto de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de julho de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de junho de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de abril de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de março de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de fevereiro de 2024
DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de janeiro de 2024
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2023
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2022
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2021
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/0205
  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.

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