DECLARO QUE NA SESSÃO SOLENE 159° NÃO HOUVE PAUTA EM RAZÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 03/2023, QUE “ACRESCENTA O ART. 41-A, §1º §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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