A 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, realizada na última quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2022, foi aberta com as considerações iniciais do presidente, Jacob Alves de Oliveira, que saudou a todos e solicitou vereador Zayre Augusto composse a mesa em substituição ao 2ª secretário Francisco Reginaldo de Oliveira Silva, e ao vereador Edilson Moreira para substituir o 1º secretário Alessandre Oliveira.
O presidente, solicitou a secretaria da casa para justificar as faltas do vereadores:
José Maria dos Santos farias
Alessandre de Oliveira Souza
Francisco Reginaldo de Oliveira Silva
Atendendo ao pedido do vereador Zayre que por problemas visuais o presidente fez a leituras das duas atas das sessões anteriores. Após a leitura, as atas foram aprovadas por unanimidade.
Na sequencia
Logo após a tribuna foi franqueada ao vereador que quisesse fazer o uso da mesma. A mesma foi usada, pelos vereadores:
Cosmo Araújo
Edilson Moreira (Carvalho),
Mauro Alencar
Dando sequência a sessão, foi solicitado pelo presidente para que o 2º secretário, desse ciência a pauta do dia.
Foi lido o Requerimento de nº 013/2022, de autoria do vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, que dispõe sobre o pedido de solicitação junto ao Poder Executivo, da disponibilização das seguintes informações, documentação:
1
- Cópia do Termo de Acordo de cooperação entre os municípios de Ourém (Pará, Brasil) e Ourém de Portugal.
2
- Extratos, comprovantes e demais documentos orçamentários, financeiros e contáveis dos gastos públicos.
3 - Quais agentes públicos e autoridades foram designados responsável para a missão.
4
- Informações se existem munícipes sendo beneficiados pelo acordo.
O vereador falou como justificativa dizendo a importância do acordo de cooperação contudo em consulta ao portal da transparência do município nenhum documento que trate do termo de acordo. Após ser discutido o requerimento foi aprovado.
Foi lido o Requerimento de nº 001/-2022, de autoria do vereador Jacob Alves de Oliveira, que dispõe sobre o pedido de solicitação junto ao Poder Executivo sobre a sinalização de lombadas nas vilas e comunidades que margeiam a PA 251 (Ourém-Conceição).
Ainda de autoria do vereador Jacob Alves de Oliveira, foi lido o Requerimento de nº 002/2022, que dispõe sobre o pedido de solicitação junto ao Poder Executivo sobre a reforma da ponte do ramal do Riacho.
O autor do requerimento vereador Jacob Alves de Oliveira, fez a defesa de seu pedido, justificando que a falta de sinalização de lombadas ao longo das vilas e comunidades na PA 251 no município causa inúmeros transtornos aos cidadãos mediante ao grande fluxo de veículo que trafegando na respectiva rodovia. Também fez defesa do segundo requerimento para as melhorias da reforma da ponte do ramal da vila do Riacho pois os comunitários estão tendo dificuldade de acesso para outras localidades. Após ser discutido o requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Após as considerações finais, a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, do dia 11 de agosto de 2022 foi encerrada as 21h45, Na Câmara Provisória, situado na Rua Lameira Bitencourt, Centro, Ourém, Para, Amazônia, Brasil.
Participaram da sessão os vereadores
Jacob Alves de Oliveira (presidente)
Francisco Júnior Linhares (vice-presidente)
Cosmo Araújo da Silva
Edilson Moreira do nascimento
Mauro do Socorro Alencar Cruz
Zayre Augusto de Jesus Souza
Lembrando que as sessões são transmitidas em tempo real pelas plataformas digitais.
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Rádio Web Ourém News
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Fonte: ASCOM-CMO
Por: Paulo Bragança
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