A 6ª Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, realizada sexta-feira, dia 14 de abril de 2023, no prédio do Poder Legislativo, situado na Travessa Tembés, foi aberta as 11h10 com as considerações iniciais do presidente, vereador Alessandre Oliveira Souza, abrindo os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém.

O vereador presidente, solicitou ao vereador Mauro Alencar, para compor a mesa em substituição ao vereador Cosmo, 2º secretário, ausente por estar em compromisso representando a referida casa de Lei. Também foi solicitado a secretária da Casa, que aja justificativa da ausência do vereador Zayre Augusto por estar resolvendo assuntos de seu respectivos interesses e interesse da sociedade.

Constatado o número permitido através do artigo 65 do regimental para o início dos trabalhos o presidente solicitou a Agente administrativo da Casa, Antônia Holete Rodrigues Ribeiro, para fazer a leitura da ata da sessão anterior, em substituição ao 2º secretário, que mediante apreciação e debate, foi aprovada por todos.

Logo após o presidente franqueou a tribuna num tempo regimental. A palavra foi usada pelos vereadores:

Jacob Alves

Mauro Alencar

José Maria

Edilson Moreira

Francisco Reginaldo

José Maria

Júnior Linhares

Após o uso das palavras dos vereadores, os trabalhos continuaram sendo feitos as leituras dos requerimentos solicitados junto a secretaria da casa.

O 1º secretário José Maria, leu o Requerimento os ofícios RESPONDIDOS:

Ofício de nº 065/2023-PMO, sobre o requerimento de nº 016/2023 de autoria do vereador MAURO ALENCAR.

Ofício de nº 052/2023-PMO, sobre os requerimentos de nº 001 e 02/2023 de autoria do vereador EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO.

Foi apresentado o Projeto de Lei Municipal de nº 002/2023, nº 003/2023, nº 004/2023, nº 005/2023, nº 006/2023, que "autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a doação de TERRENO PÚBLICO, que menciona, e dá outras providencias".

PLENÁRIA: Após ser leitura e apreciação o Projeto de Lei Municipal de nº 002/2023, nº 003/2023, nº 004/2023, nº 005/2023, nº 006/2023, que autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a doação de TERRENO PÚBLICO, que menciona, e dá outras providencias, foi aprovado.

Foi lido também o REQUERIMENTO de nº 003/2023, de autoria do vereador ALESSANDRE OLIVEIRA SILVA, que solicita recuperação da PA 251, trecho da PA 124 até a BR 316, e também trecho da BR 316 até a PA 124.

PLENÁRIA: Após ser discutido Requerimento de nº 003/2023, de autoria do vereador ALESSANDRE OLIVEIRA SILVA, que solicita recuperação da PA 251, trecho da PA 124 até a BR 316, e também trecho da BR 316 até a PA 124, foi aprovado por unanimidade.

A Palavra foi liberada para as considerações finais dos vereadores, sendo que os legisladores apresentaram algumas das suas reinvindicações para o conhecimento popular.

Após as considerações finais, a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, do dia 14 de abril de 2023, foi encerrada as 12h00, Na Câmara Municipal do Vereadores, situado na Travessa Tembés, Centro, Ourém, Para, Amazônia, Brasil.

Participaram da sessão os vereadores:

Alessandre Oliveira Souza (presidente)

Francisco Reginaldo (vice-presidente)

José Maria (1º secretário)

Cosmo Araújo da Silva (2º secretário)

Francisco Júnior Linhares

Edilson Moreira do nascimento

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Jacob Alves de Oliveira

Zayre Augusto de Jesus Souza

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Fonte: ASCOM/CMO

Por: Paulo Bragança