Na última sexta-feira, 06 de março de 2026, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (biênio 2025-2028) da Câmara Municipal de Ourém, sob a presidência do vereador Mauro Alencar. O encontro foi marcado por importantes deliberações que visam o aprimoramento dos trabalhos legislativos e a análise de matérias de relevante interesse para a população.

Durante os informes, foi destacado o protocolo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, seguido da leitura do parecer do relator, etapa fundamental para a tramitação da matéria no Legislativo.

Na pauta do dia, os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei nº 01/2026, que propõe a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2030, de 22 de junho de 2025. A matéria passou por discussão e votação em 1º e 2º turnos, conforme o regimento da Casa, reforçando a importância do tema para a administração pública municipal.

Também foi apresentado o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Eduardo Gomes Oechsler, solicitando a implantação de um sistema de microabastecimento de água no bairro Porão Novo, conhecido como Invasão do Porão. A proposta busca atender uma demanda essencial da comunidade, garantindo melhores condições de acesso à água potável.

A sessão também contou com a presença de representantes da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Municipal, que utilizaram a tribuna para apresentar aos vereadores um panorama das ações que vêm sendo desenvolvidas no município. Durante a explanação, foram destacadas as atividades contínuas de caráter preventivo, voltadas principalmente à redução de riscos em áreas vulneráveis, monitoramento de possíveis situações de emergência e orientação à população quanto às medidas de segurança, especialmente neste período de maior incidência de chuvas.

A sessão reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Ourém com a transparência, o diálogo e a busca por soluções que atendam às necessidades da população.

A Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.

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Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança