Câmara Municipal de Ourém realiza 16ª Sessão Ordinária de 2025 com importantes debates de requerimentos e projetos

Por Comunicação 08/08/2025 #Administração

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A Câmara Municipal de Ourém realizou, no dia 08 de agosto de 2025, a 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, biênio 2025/2028, sob a condução do presidente da Casa Legislativa, vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz.

Os trabalhos iniciaram com a verificação do quórum regimental, seguida da leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Na sequência, a tribuna foi aberta para pronunciamentos dos parlamentares: Eduardo Oechsler, José Rogério, Roseleia Maria, Geraldo Leocádio, Antônia Luciane, Walber Negreiros, Júnior Linhares, José Maria e Gleybson Neto.

Foi convidado a fazer uso da palavra o Dr. Leno Mendes, que apresentou e detalhou o cronograma de atividades voltadas para a elaboração da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, visando sua reformulação total, e do Projeto de Resolução que possibilitará a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara.

Ordem do Dia

Informes

Foram apresentados os vetos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução para o exercício de 2026 e dá outras providências":

Veto Total à Emenda Aditiva nº 08/2025, de autoria do ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 06/2025, de autoria do ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 09/2025, de autoria do ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 01/2025, de autoria do ver. Francisco Reginaldo Silva.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 06/2025, de autoria do ver. Mauro Alencar.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 07/2025, de autoria do ver. Mauro Alencar.

Veto Total à Emenda Aditiva nº 08/2025, de autoria do ver. Mauro Alencar.

Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do ver. Eduardo Gomes Oechsler, que dispõe sobre a proibição da utilização de vias públicas para cobrança de estacionamento sem autorização do Poder Público e dá outras providências.

Pauta

Requerimento nº 001/2025 - Criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por representantes das bancadas partidárias, com a finalidade de realizar estudos, debates e apresentar propostas de atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autoria conjunta: Mesa Diretora - Mauro do Socorro Alencar Cruz, Eduardo Gomes Oechsler, José Gleybson Alves Neto e Walber Lueniton de Negreiros.

Requerimento nº 011/2025 - Solicita a criação de um canal oficial de comunicação da COSANPA, como uma rede social ou número de WhatsApp, para informar a população de Ourém sobre manutenções e interrupções no abastecimento de água.
Autoria: Ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Requerimento nº 007/2025 - Solicita a pavimentação asfáltica nas comunidades Vila Arthur, Vila Curuçá e Vila Patauateua.
Autoria conjunta: Ver. Geraldo Leocádio dos Santos, Verª. Antônia Luciane Batista Reis, Ver. José Maria dos Santos Farias e Verª. Roseleia de Jesus Lima.

Considerações Finais

A sessão também foi marcada pela recepção da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, trazendo bênçãos e um momento de fé para os presentes.

Ao final, os parlamentares destacaram demandas da população, apresentaram sugestões e reforçaram o compromisso da Casa Legislativa com o progresso e o bem-estar coletivo de Ourém.

A 16ª Sessão Ordinária foi encerrada às 13h53, reafirmando a missão da Câmara como espaço de diálogo, transparência e dedicação à comunidade.

Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária de 2025:

Mauro do Socorro Alencar Cruz - Presidente

Eduardo Gomes Oechsler - Vice-presidente

José Gleybson Alves Neto - 1º Secretário

Walber Lueniton de Negreiros - 2º Secretário

Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Vereador

José Maria dos Santos Farias - Vereador

José Rogério de Araújo - Vereador

Geraldo Leocádio dos Santos - Vereador

Francisco Júnior Linhares - Vereador

Roseleia Maria de Jesus Lima - Vereadora