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Na manhã desta terça-feira (17), autoridades do município de Ourém participaram de uma importante reunião na sala da plenária do Fórum, com o objetivo de discutir o Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público relacionado à poluição sonora na cidade.
O encontro reuniu diversas autoridades, entre elas o Promotor de Justiça Dr. André Filipe Valente; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Arthur Felipe; o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Alencar; o prefeito Valdomiro Júnior (Junhão); o 2º Sargento da Polícia Militar, Pastana; o secretário de administração Wilhame Gomes (Reco); o delegado da Polícia Civil, Marcus Rogério; o procurador do município, Dr. Ramon; e a representante do Grupo GAPAD'Ouro
- Grupo de Mães Atípicas de Ourém, Sra. Raquel Soeiro.
Na pauta, foram abordados temas sensíveis que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como o uso de fogos de artifício, carretinhas de som e, principalmente, motocicletas com escapamentos adulterados, que geram ruídos excessivos e desconforto, além de prejudicarem pessoas com sensibilidade auditiva, como aquelas do espectro autista.
Durante o encontro, os órgãos presentes
- Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria Jurídica Municipal e a entidade representativa das mães de pessoas com TEA - compartilharam suas preocupações, experiências e medidas que vêm sendo adotadas no enfrentamento à poluição sonora no município.
As forças de segurança destacaram que já estão realizando fiscalizações, com apreensão de equipamentos de som irregulares e abordagens a motociclistas que utilizam escapamentos adulterados, além da substituição desses dispositivos.
Um dos principais encaminhamentos da reunião foi o acerto da realização de uma audiência pública, convocada pelo Ministério Público, que terá como objetivo ampliar o debate com a sociedade e conscientizar a população sobre a importância do cumprimento da legislação municipal que está em tramitação na Câmara. A proposta visa regulamentar e combater a poluição sonora em Ourém, buscando equilíbrio entre lazer, comércio e o bem-estar coletivo.
A audiência pública será uma oportunidade para que toda a sociedade ouremense participe ativamente da construção dessa política pública, exponha suas opiniões e contribua com soluções.
Fonte: MP/PA
ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança
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