Na sequência, o presidente solicitou ao vereador José Gleybson Alves Neto que fizesse a chamada dos parlamentares. A Secretaria da Casa leu os ofícios justificando as ausências dos vereadores Francisco Reginaldo Silva e Roseleia Maria, ambos por motivos de ordem pessoal.

Verificada a existência de quórum, conforme estabelece o artigo 65 do Regimento Interno, o presidente autorizou o início dos trabalhos. O vereador Walber Negreiros, 2º secretário, realizou a leitura da ata da sessão anterior, que foi discutida e aprovada por unanimidade.

Durante o expediente, foram compartilhados importantes informações com os parlamentares e o público presente:

· Convite para a Caminhada da Campanha "Faça Bonito", em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada no mesmo dia, 16 de maio, com concentração na Praça Luís de Moura, em frente ao Barateiro, às 7h. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e pelo CREAS.

· Convite para o Seminário Quilombola - Roda de Conversa, agendado para o dia 17 de maio, às 08h, no auditório da Secretaria de Assistência Social.

· Participação de vereadores no sorteio das Festas Juninas 2025, ocorrido no dia 14 de maio, com o objetivo de fortalecer as ações culturais do município. Estiveram presentes o presidente da Casa e os membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto.

· Leitura de ofícios do Poder Executivo Municipal, com respostas a requerimentos de autoria dos vereadores Eduardo G. Oechsler, José Maria Farias, Francisco Reginaldo Silva, José Gleybson A. Neto e José Rogério de Araújo.

A tribuna foi franqueada ao cidadão João Vitalino dos Santos, que abordou questões relacionadas à PA-251. Em seguida, diversos vereadores utilizaram a palavra, conforme o tempo regimental, para apresentar informes, demandas e pronunciamentos:

Eduardo G. Oechsler, Geraldo Leocádio, Antônia Luciane Reis, Walber Negreiros, José Maria Farias, Francisco Júnior Linhares, José Rogério de Araújo, José Gleybson Alves Neto e Mauro do Socorro Alencar Cruz.

Pauta do Dia

Durante a sessão, foram apresentados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos, requerimentos e indicações:

· Projeto de Lei nº 004/2025: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.699/2006, reconhecendo a identidade visual do Festival da Canção Ouremense.

· Requerimento nº 002/2025: Solicita a criação de um sistema único de abastecimento de água para o bairro Dom Elizeu. (Autoria: Ver. José Maria dos Santos Farias).

· Requerimento nº 005/2025: Pede à Secretaria Municipal de Cultura a instalação de câmeras de segurança e iluminação de alta qualidade nos quiosques da Orla Municipal. (Autoria: Ver. Geraldo Leocádio dos Santos).

· Indicação nº 001/2025: Sugere a criação de um projeto de lei voltado à proteção e bem-estar dos animais, com políticas públicas contra maus-tratos e abandono. (Autoria: Ver. Geraldo Leocádio dos Santos).

· Requerimento nº 006/2025: Propõe a construção de uma concha acústica e banheiros públicos na Praça João Paulo II. (Autoria: Ver. Eduardo G. Oechsler).

· Indicação nº 005/2025: Recomenda a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. (Autoria: Ver. Eduardo G. Oechsler).

Ao final, os vereadores fizeram suas considerações finais, apresentando reivindicações e comentários voltados ao bem-estar da população e ao desenvolvimento do município.

A 10ª Sessão Ordinária foi encerrada às 13h30 no plenário da Câmara Municipal de Ourém, situada na Travessa Tembés, Centro, Ourém/PA.

Parlamentares Presentes:

1. Mauro do Socorro Alencar Cruz (Presidente)

2. Eduardo Gomes Oechsler (Vice-presidente)

3. José Gleybson Alves Neto (1º Secretário)

4. Walber Lueniton de Negreiros (2º Secretário)

5. Antônia Luciane Batista Reis

6. Geraldo Leocádio dos Santos

7. José Rogério de Araújo

8. José Maria dos Santos Farias

9. Francisco Júnior Linhares

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Fonte: ASCOM/CMO