No último dia 09 de maio, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, correspondente ao período de 2025 a 2028. A reunião teve início às 10h12 no plenário da Casa Legislativa, localizado na Travessa Tembés, no Centro de Ourém, Pará.

O presidente da Câmara, vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, abriu os trabalhos justificando o atraso no início da sessão e saudando os presentes na galeria e os internautas que acompanham as sessões ao vivo pelas plataformas digitais da instituição.

Na sequência, o vereador José Gleybson Alves Neto, primeiro secretário, realizou a confirmação da presença dos parlamentares. A secretaria da Casa também apresentou a justificativa de ausência do vereador José Rogério de Araújo, por motivos de ordem pessoal. Com quórum regimental confirmado conforme o Artigo 65, o vereador Walber Lueniton de Negreiros, segundo secretário, procedeu com a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

Durante o expediente, foi feito o anúncio de um convite para o evento de elaboração do Plano Municipal de Turismo, que ocorrerá nos dias 12 e 16 de maio, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento é voltado para gestores municipais e abordará diretrizes para o desenvolvimento turístico local, definição de metas, identificação de oportunidades e estratégias para fortalecer o setor no município.

A tribuna foi franqueada aos parlamentares e autoridades presentes, com tempo regimental de 10 minutos para cada fala. Fizeram uso da palavra:

Roseleia Maria de Jesus Lima

Geraldo Leocádio dos Santos

Eduardo Gomes Oechsler

Antônia Luciane Batista Reis

José Maria dos Santos Farias

José Gleybson Alves Neto

Walber Lueniton de Negreiros

José Rogerio de Araújo

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Em seguida, o presidente informou o protocolo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ourém nº 04/2025, que dispõe sobre a execução obrigatória de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, limitada a 1,2% da receita corrente líquida do município.

Foi também apresentada a pauta do dia, com destaque para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, que trata da aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, referentes ao exercício financeiro de 2023. O projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro votos contrários.

Nas considerações finais, os vereadores apresentaram reinvindicações e sugestões para melhorias nas comunidades, reafirmando o compromisso com a população.

A sessão foi encerrada às 12h30, reforçando a transparência do Legislativo Municipal, com a participação ativa de todos os vereadores:

Mauro do Socorro Alencar Cruz (Presidente)

Eduardo Gomes Oechsler (Vice-presidente)

José Gleybson Alves Neto (1º Secretário)

Walber Lueniton de Negreiros (2º Secretário)

Antônia Luciane Batista Reis

Geraldo Leocádio dos Santos

Francisco Reginaldo Oliveira Silva

Roseleia Maria de Jesus Lima

José Rogerio de Araújo

José Maria dos Santos Farias

Francisco Júnior Linhares

A Câmara Municipal de Ourém reafirma o compromisso com a transparência e o acesso à informação, mantendo a transmissão das sessões em tempo real através de suas plataformas digitais:

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Fonte: ASCOM/CMO