A 6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém ocorreu na sexta-feira, dia 04 de abril de 2025, no prédio do Poder Legislativo, localizado na Travessa Tembés. Os trabalhos foram iniciados às 10h00 sob a condução do presidente da Casa, vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz.
Em suas considerações iniciais, o presidente Mauro do Socorro Alencar Cruz saudou os presentes na galeria e os internautas que acompanhavam a sessão através das plataformas digitais. Na sequência, solicitou ao vereador Glaybson Neto a confirmação da presença dos demais vereadores.
Após a constatação do quórum regimental, conforme o artigo 65, deu-se prosseguimento à sessão com a leitura da ata anterior pelo vereador Eduardo Oechsler, na ausência inicial do 2º secretário, Walber Negreiros. A ata foi subsequentemente discutida e aprovada por unanimidade. Logo após, o 2º secretário, Walber Negreiros, integrou a mesa diretora.
Dando continuidade aos trabalhos, o presidente comunicou um importante Ato Legislativo da Mesa Diretora nº 01/2025, que revoga o Decreto Legislativo nº 006/2025. Este decreto anterior havia constituído uma comissão temporária para a elaboração de uma proposta de Revisão Total da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA.
A tribuna foi então liberada, respeitando o tempo regimental de 10 minutos para cada orador. As seguintes autoridades fizeram uso da palavra:
Roseleia Maria de Jesus Lima
Geraldo Leocádio dos Santos
Eduardo Gomes Oechsler
Francisco Júnior Linhares
Antônia Luciane Batista Reis
José Maria dos Santos Farias
Francisco Reginaldo Oliveira Silva
José Rogerio de Araújo
Walber Lueniton de Negreiros
José Gleybson Alves Neto
Após o uso da palavra, a pauta do dia foi apresentada, contendo as seguintes proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025: Altera os artigos 3° e 6° da Resolução nº 001 de 2024, que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora)
INDICAÇÃO Nº 02/2025: Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do espectro autista. (Autoria: Ver. Eduardo Gomes Oechsler)
REQUERIMENTO Nº 001/2025: Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA. (Autoria: Ver. Antônia Luciane Batista Reis)
REQUERIMENTO Nº 004/2025: Solicita a construção de uma praça esportiva com arena no Bairro do Porão, Município de Ourém/PA. (Autoria: Ver. Geraldo Leocádio dos Santos)
REQUERIMENTO Nº 005/2025: Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local. (Autoria: Ver. Eduardo Gomes Oechsler)
É importante destacar que todos os requerimentos foram aprovados pela plenária da Casa Legislativa.
Em seguida, a palavra foi liberada para as considerações finais dos vereadores, que apresentaram diversas reivindicações para o conhecimento da população.
Após as considerações finais, a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourém foi encerrada às 12h55, no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores, situado na Travessa Tembés, Centro de Ourém, Pará, Amazônia, Brasil.
Participaram da sessão os seguintes vereadores:
Mauro do Socorro Alencar Cruz (presidente)
Eduardo Gomes Oechsler (vice-presidente)
José Gleybson Alves Neto (1º secretário)
Walber Lueniton de Negreiros (2º secretário)
Antônia Luciane Batista Reis
Geraldo Leocádio dos Santos
Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Roseleia Maria de Jesus Lima
José Rogerio de Araújo
José Maria dos Santos Farias
Francisco Júnior Linhares
Lembrando que as sessões são transmitidas em tempo real pelas plataformas digitais.
Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança
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