A 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém foi realizada na sexta-feira, 20 de março de 2025, no prédio do Poder Legislativo, localizado na Travessa Tembés. A sessão teve início às 10h, presidida pelo vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, que saudou os presentes na galeria e os internautas que acompanharam a transmissão ao vivo pelas plataformas digitais.
Confirmação de Presença e Justificativas
Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Glaybson Neto que confirmasse a presença dos vereadores. Foi registrada a ausência justificada dos vereadores Luciane Reis, José Maria e Geraldo Leocádio. O presidente também informou sobre sua participação, junto com o vereador Geraldo Leocádio, em uma reunião na SEMMA para tratar de questões ligadas à proteção animal, contando com a presença de defensores da causa e outras autoridades.
Início dos Trabalhos e Leitura da Ata
Após a confirmação do quórum regimental, o 2º Secretário, vereador Walber Negreiros, realizou a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre
Os vereadores e autoridades presentes fizeram uso da tribuna, com um tempo regimental de 10 minutos para cada orador. Entre os que se pronunciaram estavam:
Eduardo Oechsler
José Rogério de Araújo
Walber Negreiros
Gleybson Neto
Mauro Alencar
Pauta do Dia
Foram apresentados e aprovados os seguintes projetos e requerimentos:
Projeto de Lei Indicativo Nº 001/2025, de autoria do vereador Mauro Alencar, que propõe o uso de uniforme e crachá de identificação nos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Indicativo Nº 002/2025, também de autoria do vereador Mauro Alencar, que trata do cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no Município de Ourém/PA, criando o programa "Nascente Protegida".
Projeto de Lei Indicativo Nº 001/2025, de autoria do vereador Eduardo Gomes Oechsler, que propõe a criação do "Kit TFD" para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora do domicílio.
Projeto de Resolução Nº 003/2025, de autoria do vereador Mauro Alencar, que regulamenta o uso de uniforme e crachá de identificação por servidores da Câmara Municipal.
Requerimento Nº 003/2025, de autoria do vereador José Rogério de Araújo, solicitando transporte escolar para estudantes da Vila Pisa no Freio, no Ramal do Jacaré, até as escolas das Vilas Rio Grandinho e Braço Seco.
Requerimento Nº 003/2025, de autoria dos vereadores José Gleybson Alves Neto, Francisco Reginaldo Oliveira Silva e José Rogério de Araújo, solicitando a substituição do transformador da Rua Beira Rio, na Vila Arraial do Caeté, por um de maior capacidade, visando garantir um fornecimento de energia adequado para as residências locais e a Escola Jandilene Traciano.
Destacando que todos os Projetos e Requerimentos foram devidamente apresentados na Plenária com discursão, debate e aprovação.
Encerramento
Na fase final da sessão, os vereadores apresentaram suas considerações e reivindicações, trazendo à população informações sobre suas atividades parlamentares. A sessão foi encerrada às 13h45.
Vereadores Presentes
Mauro do Socorro Alencar Cruz (Presidente)
Eduardo Gomes Oechsler (Vice-Presidente)
José Gleybson Alves Neto (1º Secretário)
Walber Lueniton de Negreiros (2º Secretário)
Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Francisco Junior Linhares
Roseleia Maria de Jesus Lima
José Rogério de Araújo
A Câmara Municipal de Ourém reforça o compromisso com a transparência e a participação cidadã, transmitindo todas as sessões em tempo real pelas plataformas digitais.
Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança
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