A 13ª Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, realizada sexta-feira, dia 30 de junho de 2023, no prédio do Poder Legislativo, situado na Travessa Tembés, foi aberta as 10h30 com as considerações iniciais do presidente, vereador Alessandre Oliveira Souza, abrindo os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém.

O vereador presidente, fez suas considerações iniciais saudando os presentes na galeria da casa e a todos os internautas que assistem a sessão pelas plataformas digitais.

Em seguida o presidente solicitou ao vereador Mauro Alencar para ocupar a mesa na ausência do 1º secretário, José Maria, que está em tratamento de saúde. O vereador Mauro Alencar fez a confirmação dos vereadores presentes.

Constatado o número permitido através do artigo 65 do regimental para o início dos trabalhos o presidente solicitou ao vereador 2º secretario Cosmo Araújo, para fazer a leitura da ata da sessão anterior que mediante apreciação e debate, foi aprovada por todos.

O presidente na abertura das atividades proferiu algumas importantes informações e logo depois deliberou a tribuna foi franqueada obedecendo tempo regimental. A palavra foi usada pelos vereadores:

Mauro Alencar

Edilson Moreira

Zayre Augusto

Dr. Jacob Alves

Cosmo Araújo

Francisco Reginaldo

Após o uso das palavras dos vereadores, os trabalhos continuaram sendo feitos as leituras dos requerimentos solicitados junto a secretaria da casa.

O 1º secretário José Maria, leu os seguintes INFORMES:

Projeto de Lei Municipal Nº2001 de 29 de junho de 2023 que dispõe sobre o AJUSTE DO ÍNDICE DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLENÁRIA: O Projeto que dispõe sobre o AJUSTE DO ÍNDICE DE RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, após ser avaliado pelas Comissões lido e apresentado na plenária da casa

LEI MUNICIPAL nº 2002 de 29 de junho de 2023, que concede REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, observando o disposto no ART. 29, INCISO VI e VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL e das outras providencias.

PLENÁRIA: A LEI MUNICIPAL nº 2002 de 29 de junho de 2023, que concede REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, após ser avaliado pelas Comissões lido e apresentado na plenária da casa.

A Palavra foi liberada para as considerações finais dos vereadores, sendo que os legisladores apresentaram algumas das suas reinvindicações para o conhecimento popular.

Após as considerações finais, a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, do dia 30 de junho de 2023, foi encerrada as 12h00, Na Câmara Municipal do Vereadores, situado na Travessa Tembés, Centro, Ourém, Para, Amazônia, Brasil.

Participaram da sessão os vereadores:

Alessandre Oliveira Souza (presidente)

Cosmo Araújo da Silva (2º secretário)

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Jacob Alves de Oliveira

Francisco Reginaldo

Edilson Moreira

Zayre Augusto

Francisco Júnior Linhares