DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E RAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2022
DECRETA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
17/02/2022
CONCEDE AUMENTO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2017
REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2010
REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
18/11/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
17/12/2003
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