Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de outubro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/09/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de setembro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/08/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de agosto de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/07/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de julho de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/06/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de junho de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/05/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de maio de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/04/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de abril de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/03/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar
que no mês de março de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa
Legislativa.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 29/02/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de fevereiro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/01/2024
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de janeiro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/11/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de novembro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/10/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de outubro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/09/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de setembro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/08/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de agosto de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/07/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de julho de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/06/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de junho de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/05/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de maio de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/04/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de abril de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/03/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de março de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 28/02/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de fevereiro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/01/2023
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de janeiro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2022 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 31/12/2021
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2021 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 31/12/2020
Descrição: DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2020 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
Exercício: 2020
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