| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 005/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | ALESSANDRE |
| RESOLUÇÃO: SETEMBRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: AGOSTO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 31/08/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: SETEMBRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU AS CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 30/08/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: JULHO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO DE 2024 | 31/07/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | 01/07/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OREMENSE BENEMÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: ABRIL/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: MARÇO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: FEVEREIRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 29 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: JANEIRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 012/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 31/12/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 011/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 010/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 009/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 30/09/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 008/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 007/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023 | 31/07/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 006/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 30/06/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2023 | 31/05/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 30/04/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 31/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 28/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 31/01/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | 08/04/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2022 | APROVADA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2020 | 31/12/2020 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2019 | 31/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 28/04/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2012 | MESA DIRETORA |