| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS. | Jose Rogerio de Araujo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR A LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NA VILA PISA NO FREIO; LOCALIZADA NO RAMAL DO JACARÉ, ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NAS VILAS RIO GRANDINHO E VILA BRAÇO SECO | Jose Rogerio de Araujo | 19/03/2025 | Apresentado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO | José Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA DO PURAQUEQUARINHA | Jose Rogerio de Araujo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS | Jose Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |