| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE UM TRATOR DE SUPORTE OPERACIONAL NA REGIÃO DO RIO GRANDE | Francisco Junior Linhares | 09/09/2026 | Apresentado | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAMPO 2, SITUADA NA VILA DO RIO GRANDE | Francisco Junior Linhares | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 04/2026 | AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.172 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 03/2026 | AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.168 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 02/2026 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO V E SUBSTITUI A EXPRESSÃO "EXPLICAÇÃO PESSOAL" POR "CONSIDERAÇÕES FINAIS" NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026.- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 01/2026 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 175 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E RENUMERA O ATUAL §2º PARA §3º. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AOS 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE OURÉM | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| DECLARAÇÃO: JUNHO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXECUTE, OBRAS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA COMPLETO E EFICIENTE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS WELLINGTON MIRANDA E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NA VILA DO RIO GRANDE. | Francisco Junior Linhares | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| DECLARAÇÃO: ABRIL/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| EMENDA: 01/2026 | ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026. | 06/03/2026 | Despacho | Despachado | ||
| DECLARAÇÃO: FEVEREIRO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: JANEIRO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: DEZEMBRO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 13/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | Francisco Junior Linhares | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 12/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Francisco Junior Linhares | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CAIXA PREGO E BRAÇO SECO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO RIO GRANDE | Francisco Junior Linhares | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | PEDE A INSTALAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO RIO GRANDE | Francisco Junior Linhares | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| DECLARAÇÃO: AGOSTO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: JULHO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2025 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025 | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: MAIO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MAIO DE 2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR.FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. | Francisco Junior Linhares | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| DECLARAÇÃO: MARÇO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: FEVEREIRO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| DECLARAÇÃO: JANEIRO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA | Junior | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 | Favoravel |