| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA "TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | PEDE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DON ELIZEU | Jose Maria dos Santos Farias | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | APROVA A CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 25/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA ( SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTA QUALIDADE, NOS QUIOSQUE LOCALIZADOS NA ORLA MUNICIPAL DE OURÉM | Geraldo Leocadio dos Santos | 25/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE AOS MAUS – TRATOS, AO ABANDONO E A PROMOÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL | Geraldo Leocadio dos Santos | 25/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N 1.699/2006, PARA RECONHECER A IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 21/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA. | Walber Lueniton de Negreiros | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO. | Jose Gleybson Alves Neto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA. | Eduardo Gomes Oechsler | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR.FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. | Francisco Junior Linhares | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Eduardo Gomes Oechsler | 13/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANTANA | Geraldo Leocadio dos Santos | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS. | Jose Rogerio de Araujo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024. (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE OURÉM/PA | Francisco Reginaldo Oliveira Silva | 06/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM ARENA NO BAIRRO DO PORÃO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Geraldo Leocadio dos Santos | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA FORQUILHA (BAIRRO DON ELIZEU), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Antonia Luciane Batista Reis | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA | Eduardo Gomes Oechsler | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL | Eduardo Gomes Oechsler | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 3° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 2024. ( QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Mesa Diretora | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO PURAQUEQUARINHA | Geraldo Leocadio dos Santos | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WI-FI LIVRE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUSA, MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | Eduardo Gomes Oechsler | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR | Eduardo Gomes Oechsler | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR A LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NA VILA PISA NO FREIO; LOCALIZADA NO RAMAL DO JACARÉ, ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NAS VILAS RIO GRANDINHO E VILA BRAÇO SECO | Jose Rogerio de Araujo | 19/03/2025 | Apresentado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO | José Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA DO PURAQUEQUARINHA | Jose Rogerio de Araujo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS | Jose Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASAEMAP-R | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | Mesa Diretora | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | Apresentado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NAS COMUNIDADES DO TUPINAMBÁ E SÃO JOSÉ, VISANDO O BEMESTAR, A SEGURANÇA E O LAZER DA POPULAÇÃO | Jose Maria dos Santos Farias | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO, APÓS APROVADO, QUE SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO E REPASSE MONETÁRIO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OURÉM (BAIRRO MACHADÃO, PORÃO, E VILAS PURAQUEQUARINHA E RIO VERMELHO) FRUTO DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM | Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Gleybson Alves Neto - Jose Rogerio de Araujo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: FEVEREIRO/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA | Geraldo da Seixeira | 21/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU | Eduardo do Posto | 21/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo Gomes Oechsler | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 06/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mauro | 03/01/2025 | Cadastrado | #27ae60 |