| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | COSMO, JOSE MARIA e REGINALDO |
| RESOLUÇÃO: 005/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | ALESSANDRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| RESOLUÇÃO: SETEMBRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2024 | |
| RESOLUÇÃO: AGOSTO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 31/08/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: SETEMBRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU AS CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 30/08/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: JULHO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO DE 2024 | 31/07/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO. | 01/07/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITA UM BUSTO DO ARTISTA ANTONIO VELOSO DIAS NETO NA CONCHA ACÚSTICA DE OURÉMPA | 13/06/2024 | ZAYRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 03/06/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA | 31/05/2024 | REGINALDO |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2024 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A SRA. AMENAÍDES VIEIRA SIQUEIRA | 31/05/2024 | COSMO |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2024 | E OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA | 31/05/2024 | ALESSANDRE |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA | 31/05/2024 | JUNIOR |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IRMGARD OECHSLER | 31/05/2024 | EDILSON |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA | 31/05/2024 | MAURO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS | 31/05/2024 | JOSE MARIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO | 31/05/2024 | ZAYRE |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO PARA O ANO DE 2024 | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”. | 07/05/2024 | REGINALDO, MAURO e COSMO |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OREMENSE BENEMÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADAÕ OUREMENSE BENEMÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: ABRIL/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29-A, § 1º, INCISO VI E VII, E ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: MARÇO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2024 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA VILA PURAQUEQUARA | 14/03/2024 | EDILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ | 14/03/2024 | EDILSON |
| RESOLUÇÃO: FEVEREIRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 29 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA | 29/02/2024 | JACOB |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA | 26/02/2024 | JACOB |
| RESOLUÇÃO: JANEIRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2024 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 012/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 31/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/2023 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/2023 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024 | 15/12/2023 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/12/2023 | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| RESOLUÇÃO: 011/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 03/2023 | PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | 24/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2023 | |
| EMENDA: 02/2023 | PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | 03/11/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 010/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023 | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2023 | PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 | 23/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 009/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 30/09/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 008/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 007/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023 | 31/07/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 006/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 30/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2023 | JACOB |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2023 | 31/05/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 30/04/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 31/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2023 | ALESSANDRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 28/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 31/01/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2022 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | 08/04/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2022 | APROVADA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 13/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2021 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2020 | 31/12/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2020 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2019 | 31/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2019 | DENOMINA DE CRAS " NARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PUBICO MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 76/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 24/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 24/05/2019 | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE O AUMENTO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2019 | MESA DIRETORA |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029 | 30/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA " DOMINGOS CORREA MATOS",LOCALIZADA ENTRE AS RUAS, NO BAIRRO VAGALUME NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 08/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2018 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 28/04/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2012 | MESA DIRETORA |