| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Leia | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PRODUÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | APROVA A CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA. | Walber Negreiros | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO. | Gleybson Neto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA. | Eduardo do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR.FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. | Junior Cearense | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANTANA | Geraldo da Seixeira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS. | Rogerinho do Arraial | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA. | Mauro Alencar | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 3° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 2024. ( QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Mesa Diretora | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA | Mauro Alencar | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo do Posto | 06/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |