| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 36 | 21/07/2025 | Instalação da Comissão Temporária para estudos e elaboração de minuta de projeto lei para dispor sobre a prevenção e o controle da poluição sonora no município de Ourém. | 2025 | OFICIOS |
| 013 | 24/05/2018 | Extinção do mandato de vereador Edilson Moreira do Nascimento em virtude da condenação criminal nº 18458/2018. | 2018 | OFICIOS |
| 001 | 10/02/2017 | Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 | 001 | OFICIOS |