[{"Id":"1070","Numero":"011","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1070","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1070/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1071","Numero":"011","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1071","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1071/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1065","Numero":"002","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1065","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1065/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1067","Numero":"002","Data":"2026-06-05","Descricao":"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1067","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1067/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1069","Numero":"002","Data":"2026-06-05","Descricao":"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao apoio ao transporte intermunicipal de estudantes matriculados em cursostécnicos e de ensino superior no Município de Capitão Poço/PA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1069","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1069/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1066","Numero":"001","Data":"2026-06-05","Descricao":"Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta dispositivo ao PLnº 002/2026, instituindo a execução obrigatória das emendas individuais impositivas de iniciativa dos vereadores.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1066","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1066/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1068","Numero":"001","Data":"2026-06-05","Descricao":"Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à adesão e manutenção do Programa Melhor em Casa no Município de Ourém.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1068","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1068/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1048","Numero":"MAIO","Data":"2026-05-31","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1048","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1048/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_MAIO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1049","Numero":"MAIO","Data":"2026-05-31","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1049","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1049/RELATORIO_BENS_MOVEIS_MAIO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1057","Numero":"MAIO","Data":"2026-05-31","Descricao":"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Maio de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1057","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1057/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_MAIO_2026_0000001.pdf"}]