[{"Id":"1085","Numero":"002","Data":"2026-07-21","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52 da Lei Orgânica do Município de Ourém, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Ourém.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1085","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1085/EDITAIS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1084","Numero":"001","Data":"2026-07-21","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 57, inciso IV, e 73 do Regimento Interno, considerando o Ofício nº 17/2026, de 16 de julho de 2026, da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ourém – AACSEO, que solicita a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Agentes Comunitário de Saúde que, no exercício de 2026, completaram 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Ourém","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1084","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1084/EDITAIS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1083","Numero":"170","Data":"2026-07-10","Descricao":"Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade Proposta: 976101/2025","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIOS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1083","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1083/OFICIOS_170_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1074","Numero":"JUNHO","Data":"2026-06-30","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1074","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1074/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_JUNHO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1075","Numero":"JUNHO","Data":"2026-06-30","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1075","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1075/RELATORIO_BENS_MOVEIS_JUNHO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1076","Numero":"JUNHO","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1076","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1076/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_JUNHO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1070","Numero":"011","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1070","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1070/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1071","Numero":"011","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1071","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1071/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1065","Numero":"002","Data":"2026-06-05","Descricao":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1065","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1065/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1067","Numero":"002","Data":"2026-06-05","Descricao":"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1067","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1067/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_002_2026_0000001.pdf"}]