[{"Id":"1145","Numero":"052026","Data":"2026-09-11","Descricao":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ourém/PA e dá outras providências. Autoria Vera: Roseleia Maria de Jesus Lima","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1145","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1145/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_052026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1144","Numero":"032026","Data":"2026-09-11","Descricao":"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Requer uma construção e estruturação de uma Arena Poliesportiva de Areia na Comunidade de Nova Jerusalém, nas proximidades da Vila do Km 15, zona rural do Município de Ourém. Autoria Ver: José Gleybson Alves Neto","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1144","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1144/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_032026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1146","Numero":"032026","Data":"2026-09-11","Descricao":"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização e alocação de um trator de suporte operacional na região do Rio Grande. Autoria Ver: Francisco Junior Linhares","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1146","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1146/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_032026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1141","Numero":"012026","Data":"2026-09-04","Descricao":"Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação, com implantação de sarjetas e meio-fio, nas ruas do Bairro da Subestação, conforme a solução técnica mais adequada","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1141","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1141/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1143","Numero":"03","Data":"2026-09-04","Descricao":"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita a disponibilização/destinação de veículo oficial para garantir o transporte e a assistência aos munícipes em situação de vulnerabilidade que necessitem se deslocar para entrevistas, perícias médicas do INSS e atendimentos afins, dentro ou fora da sede municipal. AUTORIA VER. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1143","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1143/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1142","Numero":"01","Data":"2026-09-04","Descricao":"Solicita e construção e implantação de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades de Mocambo de Vila Fátima (Furo Novo), na zona rural de Ourém","Exercicio":"2026","Tipo":"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1142","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1142/LISTA_DE_VOTACAO_NOMINAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1135","Numero":"003","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA","Exercicio":"2026","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1135","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1135/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1133","Numero":"AGOSTO","Data":"2026-08-31","Descricao":"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1133","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1133/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_AGOSTO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1138","Numero":"AGOSTO","Data":"2026-08-31","Descricao":"BALANÇO FINANCEIRO DE AGOSTO","Exercicio":"2026","Tipo":"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1138","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1138/BALANCO_FINANCEIRO_MENSAL_AGOSTO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1139","Numero":"AGOSTO","Data":"2026-08-31","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1139","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1139/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_AGOSTO_2026_0000001.pdf"}]