[{"Id":"1030","Numero":"MARÇO","Data":"2026-04-08","Descricao":"BALANÇO FINANCEIRO DE MARÇO","Exercicio":"2026","Tipo":"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1030","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1030/BALANCO_FINANCEIRO_MENSAL_MARÇO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1031","Numero":"MARÇO","Data":"2026-04-01","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1031","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1031/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_MARÇO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1032","Numero":"MARÇO","Data":"2026-04-01","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1032","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1032/RELATORIO_BENS_MOVEIS_MARÇO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1018","Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1018","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1018/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1019","Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-03-02","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1019","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1019/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1020","Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-03-02","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1020","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1020/RELATORIO_BENS_MOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1017","Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-06","Descricao":"BALANÇO FINANCEIRO DE FEVEREIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1017","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1017/BALANCO_FINANCEIRO_MENSAL_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"JANEIRO","Data":"2026-01-31","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1010","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1010/RELATORIO_BENS_IMOVEIS_JANEIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1011","Numero":"JANEIRO","Data":"2026-01-31","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO BENS MÓVEIS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1011","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1011/RELATORIO_BENS_MOVEIS_JANEIRO_2026_0000002.pdf"},{"Id":"1014","Numero":"JANEIRO","Data":"2026-01-31","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/publicacoes/1014","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/arquivos/1014/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_JANEIRO_2026_0000001.pdf"}]