Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1030,MARÇO,2026-04-08,"BALANÇO FINANCEIRO DE MARÇO",2026,"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL"
1031,MARÇO,2026-04-01,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
1032,MARÇO,2026-04-01,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
1018,FEVEREIRO,2026-03-02,"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2026.",2026,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"
1019,FEVEREIRO,2026-03-02,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
1020,FEVEREIRO,2026-03-02,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
1017,FEVEREIRO,2026-02-06,"BALANÇO FINANCEIRO DE FEVEREIRO",2026,"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL"
1010,JANEIRO,2026-01-31,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
1011,JANEIRO,2026-01-31,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
1014,JANEIRO,2026-01-31,"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.",2026,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"