Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1085,002,2026-07-21,"O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52 da Lei Orgânica do Município de Ourém, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Ourém.",2026,EDITAIS
1084,001,2026-07-21,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 57, inciso IV, e 73 do Regimento Interno, considerando o Ofício nº 17/2026, de 16 de julho de 2026, da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ourém – AACSEO, que solicita a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Agentes Comunitário de Saúde que, no exercício de 2026, completaram 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Ourém",2026,EDITAIS
1083,170,2026-07-10,"Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade Proposta: 976101/2025",2026,OFICIOS
1074,JUNHO,2026-06-30,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
1075,JUNHO,2026-06-30,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
1076,JUNHO,2026-06-30,"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2026.",2026,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"
1070,011,2026-06-05,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1071,011,2026-06-05,"PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1065,002,2026-06-05,"PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1067,002,2026-06-05,"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"