Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1070,011,2026-06-05,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1071,011,2026-06-05,"PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1065,002,2026-06-05,"PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1067,002,2026-06-05,"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1069,002,2026-06-05,"Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao apoio ao transporte intermunicipal de estudantes matriculados em cursostécnicos e de ensino superior no Município de Capitão Poço/PA.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1066,001,2026-06-05,"Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta dispositivo ao PLnº 002/2026, instituindo a execução obrigatória das emendas individuais impositivas de iniciativa dos vereadores.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1068,001,2026-06-05,"Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à adesão e manutenção do Programa Melhor em Casa no Município de Ourém.",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1048,MAIO,2026-05-31,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"
1049,MAIO,2026-05-31,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS MÓVEIS"
1057,MAIO,2026-05-31,"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Maio de 2026.",2026,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"