Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1145,052026,2026-09-11,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ourém/PA e dá outras providências. Autoria Vera: Roseleia Maria de Jesus Lima",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1144,032026,2026-09-11,"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Requer uma construção e estruturação de uma Arena Poliesportiva de Areia na Comunidade de Nova Jerusalém, nas proximidades da Vila do Km 15, zona rural do Município de Ourém. Autoria Ver: José Gleybson Alves Neto",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1146,032026,2026-09-11,"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização e alocação de um trator de suporte operacional na região do Rio Grande. Autoria Ver: Francisco Junior Linhares",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1141,012026,2026-09-04,"Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação, com implantação de sarjetas e meio-fio, nas ruas do Bairro da Subestação, conforme a solução técnica mais adequada",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1143,03,2026-09-04,"REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita a disponibilização/destinação de veículo oficial para garantir o transporte e a assistência aos munícipes em situação de vulnerabilidade que necessitem se deslocar para entrevistas, perícias médicas do INSS e atendimentos afins, dentro ou fora da sede municipal. AUTORIA VER. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1142,01,2026-09-04,"Solicita e construção e implantação de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades de Mocambo de Vila Fátima (Furo Novo), na zona rural de Ourém",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL"
1135,003,2026-09-01,"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA",2026,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
1133,AGOSTO,2026-08-31,"DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2026.",2026,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"
1138,AGOSTO,2026-08-31,"BALANÇO FINANCEIRO DE AGOSTO",2026,"BALANÇO FINANCEIRO MENSAL"
1139,AGOSTO,2026-08-31,"RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026",2026,"RELATÓRIO BENS IMÓVEIS"