A Câmara Municipal de Ourém realizou, na última sexta-feira, 04 de setembro de 2026, a 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - 2025/2028. A reunião marcou o início das atividades legislativas do mês de setembro, com a apreciação de matérias relacionadas a demandas de infraestrutura, lazer, assistência e atendimento à população do município.
\r\nOs trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, composta pelo presidente Mauro Alencar, pelo 1º secretário Glaybson Neto e pelo 2º secretário Walber Negreiros.
\r\nNa abertura da sessão, o presidente Mauro Alencar saudou os vereadores, os cidadãos presentes na galeria e todos os internautas que acompanharam a reunião por meio das plataformas oficiais da Câmara Municipal de Ourém, reforçando o compromisso do Legislativo com a participação popular e a transparência dos trabalhos parlamentares.
\r\nApós os informes, foi apresentada e apreciada a pauta do dia.
\r\nCessão do espaço para ação de entrega de títulos do ITERPA
\r\nEntre as matérias apresentadas esteve o Ofício nº 148/2026 - GAB/PMO, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, solicitando a cessão do espaço da Câmara Municipal de Ourém para a realização de uma Ação de Entrega de Títulos pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA).
\r\nA ação, prevista para o dia 04 de setembro de 2026, às 15h, teve como objetivo facilitar o acesso da população à documentação referente aos seus imóveis rurais, contribuindo para a regularização fundiária e para a garantia de direitos dos proprietários e ocupantes de áreas rurais.
\r\nPavimentação das ruas do Bairro da Subestação
\r\nDurante a sessão, também foi apresentado o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação das ruas do Bairro da Subestação, incluindo a implantação de sarjetas e meio-fio, conforme a solução técnica considerada mais adequada.
\r\nA proposição busca contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, das condições de trafegabilidade e da infraestrutura do bairro, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
\r\nPraça com Academia ao Ar Livre na comunidade de Mocambo de Vila Fátima
\r\nOutro requerimento apreciado foi o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador José Maria dos Santos Farias, que solicita a construção e implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na comunidade de Mocambo de Vila Fátima (Furo Novo), localizada na zona rural de Ourém.
\r\nA proposta tem como objetivo ampliar os espaços públicos destinados ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades físicas, oferecendo aos moradores da comunidade uma estrutura adequada para momentos de recreação e promoção da qualidade de vida.
\r\nTransporte para atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade
\r\nTambém entrou na pauta o Requerimento nº 003/2026, de autoria do vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva, que solicita a disponibilização ou destinação de veículo oficial para garantir transporte e assistência aos munícipes em situação de vulnerabilidade que necessitem se deslocar para entrevistas, perícias médicas do INSS e outros atendimentos relacionados.
\r\nA proposta contempla deslocamentos dentro ou fora da sede municipal, buscando oferecer suporte especialmente àqueles que enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais, contribuindo para assegurar melhores condições de atendimento e acesso a direitos.
\r\nLegislativo próximo da população
\r\nA 47ª Sessão Ordinária reforçou a atuação da Câmara Municipal de Ourém na discussão e encaminhamento de demandas apresentadas pela população, contemplando diferentes áreas de interesse público.
\r\nPor meio do trabalho dos vereadores e da Mesa Diretora, o Poder Legislativo Municipal segue buscando fortalecer o diálogo com as comunidades urbana e rural, acompanhando as necessidades do município e apresentando proposições voltadas à melhoria da infraestrutura, do bem-estar social e da qualidade de vida dos cidadãos ouremenses.
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Acompanhe de Perto o Legislativo Ouremense!\r\nA Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.
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Fonte
: ASCOM/CMOSessão foi marcada pela apresentação e análise de emendas ao Projeto de Resolução nº 003/2026, que trata da atualização do Regimento Interno do Legislativo Municipal
\r\nA Câmara Municipal de Ourém realizou, na última sexta-feira, 28 de agosto de 2026, a 46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - 2025/2028. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Mauro Alencar, que, na abertura da sessão, saudou os vereadores, o público presente nas galerias e os internautas que acompanharam os trabalhos do Poder Legislativo.
\r\nDando sequência às formalidades regimentais, o presidente solicitou ao primeiro secretário, vereador Glaybson Neto, a verificação da presença dos vereadores. Em seguida, o segundo secretário, vereador Walber Negreiros, realizou a leitura da pauta da sessão anterior.
\r\nApós o cumprimento das formalidades regimentais e o uso da tribuna pelos vereadores, foi dado prosseguimento à apreciação da pauta do dia.
\r\nProjeto de Resolução nº 003/2026
\r\nEntre os principais assuntos em discussão esteve o Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.
\r\nDurante a tramitação da matéria, foram apresentadas diversas emendas com o objetivo de promover adequações e aperfeiçoamentos no texto do projeto. As propostas apresentadas foram:
\r\nEmenda nº 01/2026 - Aditiva: acrescenta o § 2º ao art. 175, com a consequente renumeração do atual § 2º para § 3º. A autoria é conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 02/2026 - Modificativa: altera a nomenclatura da Seção III do Capítulo I do Título V, substituindo a expressão \"Explicação Pessoal\" por \"Considerações Finais\". A autoria é conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 03/2026 - Modificativa: altera a redação do art. 168. A proposta é de autoria conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 04/2026 - Modificativa: altera a redação do art. 172, também de autoria conjunta dos vereadores.
\r\nNa sequência, foi apresentada a Subemenda Substitutiva nº 01/2026 à Emenda Modificativa nº 04/2026, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, com a finalidade de adequar a disciplina do Pequeno Expediente e promover as alterações decorrentes nos dispositivos do Projeto de Resolução nº 003/2026.
\r\nTambém foram apresentadas:
\r\nEmenda nº 05/2026 - Modificativa: altera a redação do art. 25, de autoria conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 06/2026 - Modificativa: altera a redação do art. 21, de autoria conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 07/2026 - Modificativa: altera a redação do art. 209, de autoria conjunta dos vereadores.
\r\nEmenda nº 08/2026 - Modificativa: altera o parágrafo único do art. 99, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
\r\nA discussão e apresentação das emendas integram o processo de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, instrumento que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Casa.
\r\nEncerramento
\r\nAo final dos trabalhos, o presidente Mauro Alencar agradeceu a presença dos vereadores, do público que acompanhou a sessão nas galerias e dos internautas que participaram por meio dos canais de transmissão do Legislativo.
\r\nEm seguida, declarou encerrada a 46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada em 28 de agosto de 2026, às 12h.
\r\nA Câmara Municipal de Ourém reafirma, por meio das sessões ordinárias, seu compromisso com a transparência, a participação popular e o exercício das atividades legislativas em benefício da população ouremense.
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Fonte
: ASCOM/CMOSolenidade reuniu autoridades, profissionais da saúde, familiares e representantes da categoria para celebrar três décadas de dedicação à população ourémense
\r\nA Câmara Municipal de Ourém realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, uma Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município. A cerimônia foi marcada por reconhecimento, emoção e gratidão aos profissionais que, ao longo de três décadas, desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na atenção básica às famílias ourémenses.
\r\nA solenidade contou com a presença da Mesa Diretora da Câmara, composta pelo presidente Mauro Alencar, pelo primeiro-secretário vereador José Gleybson Alves Neto e pelo segundo-secretário vereador Walber Lueniton de Negreiros. Também participaram da cerimônia o prefeito Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, o vice-prefeito Antonio Elimar Saavedra de Oliveira, a secretária municipal de Saúde, Elayne Sousa, e a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Eloiza Luz Pantoja.
\r\nA programação teve início com a composição da Mesa de Honra, seguida pela abertura oficial realizada pelo presidente Mauro Alencar. Na sequência, os presentes participaram de um momento de oração, da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Ourém.
\r\nReconhecimento a três décadas de serviço
\r\nDurante a sessão, foram homenageados profissionais que iniciaram sua trajetória como Agentes Comunitários de Saúde em 1º de julho de 1996, marco dos 30 anos de atuação da categoria no município.
\r\nReceberam homenagem:
\r\nClaudiana Santos Sousa
\r\nElias Santos de Oliveira
\r\nElisangela da Costa Sousa
\r\nJosé Maria Batista Furtado
\r\nLuis Moreira Rodrigues
\r\nMaria de Fátima Vasconcelos
\r\nMaria Eni de Oliveira Magalhães
\r\nMaria Lindalva Marques Soares
\r\nMaria Lucimar Silva da Costa
\r\nMaria Rosana dos Santos
\r\nOdelita Conceição de Jesus
A solenidade também prestou homenagem a pessoas que tiveram participação importante na implantação, organização e fortalecimento da atuação dos agentes no município.
\r\nEntre os convidados de honra estiveram a Dra. Christiane Leite Freitas, primeira médica ligada aos agentes; Egnaldo Santos de Carvalho, primeiro secretário de Saúde relacionado à categoria; representantes de administrações municipais que contribuíram para a implantação e continuidade do programa; além de familiares de profissionais que já faleceram e tiveram participação histórica na construção da categoria.
\r\nTambém foram lembrados Haroldo Alencar de Souza, ex-prefeito que aderiu ao programa dos agentes em 1996; Roberto Uchôa, ex-prefeito responsável pela aprovação da lei municipal relacionada aos ACS e ACE; Santiago, ACS e ex-vereador que participou da conquista da primeira legislação municipal em benefício da categoria; e João Gomes da Silva, ex-prefeito que reconduziu os agentes às suas funções no ano 2000.
\r\nA cerimônia contou ainda com a presença de Izabel Simões, coordenadora da Atenção Básica; Rutidélia Silva da Cruz, primeira enfermeira coordenadora dos agentes; secretários municipais; familiares de agentes que já faleceram; além de representantes das entidades estaduais e nacionais da categoria.
\r\nPronunciamentos destacam importância dos ACS
\r\nDurante os pronunciamentos, autoridades e representantes da categoria ressaltaram a importância dos Agentes Comunitários de Saúde para o funcionamento da atenção básica e para a aproximação entre os serviços públicos de saúde e as comunidades.
\r\nA presidente da Associação dos ACS e ACE de Ourém, Eloiza Luz Pantoja, destacou a importância do momento histórico para os profissionais e para a entidade representativa da categoria.
\r\nA secretária municipal de Saúde, Elayne Sousa, também participou dos pronunciamentos, assim como os vereadores da Câmara Municipal de Ourém, que prestaram suas homenagens aos profissionais pelos 30 anos de dedicação.
\r\nTambém fizeram uso da palavra o vice-prefeito Antonio Elimar Saavedra de Oliveira e o prefeito Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, que reconheceram a contribuição dos agentes para a saúde pública do município.
\r\nEntidade de Ourém recebe certificação
\r\nOutro momento de destaque foi a participação da presidente da FAACSEP - Federação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Pará, Raimunda Elisangela Castelo Pereira.
\r\nDurante a solenidade, Raimunda Elisangela realizou a certificação da Associação dos ACS e ACE de Ourém pela filiação à FAACSEP, fortalecendo a representação institucional da categoria e sua integração às entidades representativas dos agentes no Estado do Pará.
\r\nTrês décadas de compromisso com a população
\r\nA Sessão Solene representou um momento de valorização da história construída pelos Agentes Comunitários de Saúde em Ourém. Ao longo de 30 anos, esses profissionais estiveram presentes nas comunidades, acompanhando famílias, levando orientações, contribuindo para ações preventivas e aproximando a população dos serviços de saúde.
\r\nAo encerrar a solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Mauro Alencar, parabenizou os homenageados e destacou o reconhecimento da Casa Legislativa à trajetória dos profissionais.
\r\nA homenagem simbolizou a gratidão e o reconhecimento pelos 30 anos de dedicação, compromisso e serviços prestados à população de Ourém, celebrando não apenas a trajetória dos profissionais, mas também a importância dos Agentes Comunitários de Saúde para o fortalecimento da saúde pública no município.
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Fonte
: ASCOM/CMOA Câmara Municipal de Ourém realizou, nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2026, a 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025/2028), sob a presidência do vereador Mauro Alencar, que iniciou os trabalhos com a saudação aos presentes e, após constatar o número regimental de vereadores, declarou aberta a sessão.
\r\nDurante o expediente, foram apresentados diversos informes de interesse da população e do Poder Legislativo. Entre eles, o Ofício nº 0757/2026/GIGOV/BE, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União para a construção de unidades habitacionais em Ourém, por meio do Programa Moradia Digna, iniciativa que visa ampliar o acesso à habitação para famílias do município.
\r\nTambém foi lido o Ofício nº 132/2026-GAB/PMO, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Ourém, solicitando a cessão do espaço da Câmara para a realização de uma Ação de Cidadania, marcada para o dia 12 de agosto, com oferta de serviços de documentação e atendimento à população.
\r\nOutro documento apresentado foi o Ofício nº 115/2026-GAB, contendo respostas do Executivo Municipal aos requerimentos encaminhados pelo Legislativo, demonstrando a continuidade do diálogo institucional entre os poderes.
\r\nAinda nos informes, foi destacada a retomada da tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém, processo que havia sido suspenso durante o recesso parlamentar e voltou a ser apreciado a partir do dia 03 de agosto, conforme os procedimentos regimentais.
\r\nPauta do Dia
\r\nO principal item apreciado pelos parlamentares foi o Requerimento Conjunto nº 002/2026, que solicita a aprovação do Plenário para a concessão de Certificados de Reconhecimento a 11 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que completaram 30 anos de efetivo exercício no serviço público municipal em 2026.
\r\nA homenagem representa o reconhecimento da Câmara Municipal à dedicação, ao compromisso e à importante contribuição desses profissionais para a promoção da saúde e o atendimento às comunidades de Ourém ao longo de três décadas de trabalho.
\r\nDurante o uso da tribuna, os vereadores destacaram o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar, reforçando o compromisso com a população e a continuidade das ações em benefício do município.
\r\nA sessão também contou com a presença do prefeito municipal, Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, que fez uso da tribuna para apresentar um balanço das ações administrativas desenvolvidas pela gestão municipal, prestando esclarecimentos e informações sobre investimentos e projetos em andamento.
\r\nA Câmara Municipal de Ourém reafirma seu compromisso com a transparência, o fortalecimento das instituições e o trabalho conjunto em favor do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida da população.
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Fonte
: ASCOM/CMOA Câmara Municipal de Ourém registra com satisfação um importante momento de integração, cooperação e fortalecimento das relações institucionais entre municípios que compartilham história, identidade cultural e perspectivas de desenvolvimento.
\r\nO presidente da Câmara Municipal de Ourém, vereador Mauro Alencar, juntamente com o prefeito Junhão, participou das celebrações alusivas ao Dia do Município de Ourém, em Portugal. Durante a programação oficial, foi formalizada a assinatura do acordo de geminação entre o município português e o município de Ourém, no estado do Pará.
\r\nA iniciativa representa um marco nas relações entre as duas cidades, consolidando laços de amizade, cooperação institucional e intercâmbio cultural. O acordo abre novas possibilidades para o desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas da cultura, educação, turismo, gestão pública e desenvolvimento econômico, promovendo benefícios para as populações dos dois municípios.
\r\nPara o presidente Mauro Alencar, a geminação fortalece a identidade histórica que une as duas localidades e amplia oportunidades de colaboração voltadas ao crescimento e à valorização das tradições de cada povo.
\r\nA Câmara Municipal de Ourém reafirma seu compromisso em apoiar ações que incentivem o diálogo, a cooperação entre os povos e a construção de parcerias capazes de contribuir para o progresso e o desenvolvimento sustentável do município.
\r\nUnidos por Ourém, fortalecendo laços e construindo novos caminhos para o futuro.
\r\nFonte: CMO
\r\nPor: Paulo Bragança
\r\n#CâmaraMunicipalDeOurém #OurémPA #OurémPortugal #CooperaçãoInternacional #Geminação #RelaçõesInstitucionais #FeirOurém2026 #PoderLegislativo #OurémPara #UniãoEntrePovos #CâmaraDeOurém
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/informa/190","Capa":"https://www.ourem.pa.leg.br/fotos/190/Capa190.jpg"},{"Id":"189","Titulo":"Comitiva de Ourém do Pará é recebida na Câmara Municipal de Ourém, em Portugal","Data":"2026-06-19","Resumo":"\r\nUma comitiva do município de Ourém, no Pará (Brasil), foi recebida oficialmente na Câmara Municipal de Ourém, em Portugal, durante visita institucional que reforça os laços de amizade, cooperação e intercâmbio entre os dois municípios.
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A visita acontece no âmbito do acordo de cooperação firmado em 20 de junho de 2022 e inclui a participação da delegação brasileira na FeirOurém 2026 e nas comemorações oficiais do Dia do Município de Ourém. Na ocasião, será assinada uma Declaração de Intenções, reafirmando o compromisso político e institucional para a futura celebração de um Acordo de Geminação entre os dois municípios.
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A comitiva paraense é composta pelo prefeito Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, pelo presidente da Câmara Municipal de Ourém, Mauro do Socorro Alencar Cruz, e pelo técnico de turismo José Ferreira dos Santos.
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O grupo foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Ourém (Portugal), Luís Miguel Albuquerque, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Município. O encontro proporcionou a troca de experiências e conhecimentos sobre temas importantes da gestão pública, como educação, saúde, meio ambiente e proteção civil, contando também com a presença dos vereadores Filipe Baptista e Humberto Antunes.
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A visita representa mais um passo no fortalecimento das relações institucionais entre os dois municípios, ampliando oportunidades de cooperação, intercâmbio cultural e desenvolvimento conjunto para as comunidades de ambos os lados do Atlântico.
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#CâmaraMunicipalDeOurém #OurémPA #OurémPortugal #CooperaçãoInternacional #Geminação #RelaçõesInstitucionais #FeirOurém2026 #PoderLegislativo #OurémPara #UniãoEntrePovos #CâmaraDeOurém
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/informa/189","Capa":"https://www.ourem.pa.leg.br/fotos/189/Capa189.jpg"},{"Id":"188","Titulo":"CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FELEPA DURANTE VII CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNI","Data":"2026-06-12","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Ourém formalizou, na última sexta-feira (12), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026 com a Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (FELEPA), durante o VII Congresso Paraense de Câmaras Municipais, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), que reuniu representantes de diversas câmaras municipais do Estado em torno de temas voltados à qualificação, modernização e fortalecimento da atividade legislativa.
\r\nO ato foi realizado com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Deputado Estadual Chicão, e marcou a celebração e renovação de acordos de cooperação técnica entre a FELEPA e câmaras municipais paraenses, reforçando o compromisso conjunto com o aperfeiçoamento do Poder Legislativo em todo o Estado.
\r\nO acordo foi firmado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, e tem como objetivo viabilizar a implantação e execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo Estadual. Por meio da parceria, vereadores e servidores terão acesso a cursos, oficinas, seminários, capacitações e ferramentas voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa e da gestão pública.
\r\nConforme destacado pelo Presidente da ALEPA, deputado Chicão, a iniciativa busca qualificar a atuação parlamentar nos municípios paraenses, oferecendo suporte técnico e capacitação em áreas essenciais, como elaboração de projetos de lei, prestação de contas e aperfeiçoamento dos processos legislativos e administrativos.
\r\nAlém das ações de formação continuada, a cooperação permitirá o acesso a soluções de modernização legislativa nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade, contribuindo para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Ourém e para a ampliação da transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.
\r\nCom vigência de 24 meses, o acordo representa mais um importante passo da Câmara Municipal de Ourém na busca pela valorização do conhecimento, inovação administrativa e fortalecimento da atuação legislativa, em benefício de toda a sociedade ouremense.
\r\n#CâmaraMunicipalDeOurém #OurémPA #FELEPA #ALEPA #ABRACAM #Capacitação #ModernizaçãoLegislativa #PoderLegislativo
\r\n\r\n","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/informa/188","Capa":"https://www.ourem.pa.leg.br/fotos/188/Capa188.jpg"},{"Id":"187","Titulo":"Sessão Solene Celebra 264 Anos de Emancipação Política de Ourém com Homenagens e Outorga de Honrarias","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\n
OURÉM/PA
- No último dia 19 de maio, a Câmara Municipal de Ourém realizou uma Sessão Solene em alusão aos 264 anos de emancipação política do município. O evento, marcado por um forte sentimento cívico e de valorização cultural, reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de lideranças eclesiásticas, militares e membros da sociedade civil. A solenidade teve como propósito central condecorar cidadãos e servidores públicos que desempenharam serviços de relevante valor para o desenvolvimento e a segurança da comunidade ouremense.\r\nAbertura Cívica e Protocolo Cultural
\r\nAs atividades oficiais foram iniciadas com o solene Hasteamento do Pavilhão Nacional. Ao som da execução do Hino Nacional Brasileiro, as bandeiras foram hasteadas em frente à sede do Poder Legislativo.
\r\nDando continuidade ao ato de reverência espiritual e cultural, o Coral da Assembleia de Deus entoou de forma emocionante o Hino do Município de Ourém — com a interpretação da célebre composição \"Uma Canção para Ourém\", de autoria de Veloso Neto —, seguido por um momento de louvor. Após os ritos inaugurais, foi oferecido um coffee break de confraternização para o público e autoridades presentes, coordenado pelo servidor Jofrey.
\r\nConstituição da Mesa de Honorável
\r\nA solenidade foi conduzida pela Mesa Diretora da Casa, sob a presidência do Vereador Mauro Alencar, demonstrando o alinhamento institucional entre as esferas públicas atuantes na região. A Mesa de Honra foi formalmente composta pelas seguintes autoridades:
\r\nPresidente da Câmara Municipal: Vereador Mauro Alencar
\r\nPrefeito Municipal: Valdemiro Fernandes Coelho Júnior
\r\nVice-Prefeito Municipal: Antônio Elimar Saavedra de Oliveira
\r\nPromotor de Justiça da Comarca de Ourém: Dr. André Felipe Ribeiro Valente
\r\n1º Secretário da Câmara: Vereador Gleybson Neto
\r\n2º Secretário da Câmara: Vereador Walber Negreiros
Reconhecimento ao Funcionalismo Público
\r\nUm dos momentos de maior emoção da solenidade foi a homenagem dedicada aos servidores públicos efetivos que completaram mais de três décadas de dedicação ininterrupta à administração municipal. Em reconhecimento à dedicação, zelo e retidão profissional ao longo de suas carreiras, receberam as distinções honoríficas os seguintes servidores:
\r\nServidora Odilma Oechsler
\r\nServidora Antônia Holete Ribeiro
\r\nServidor Jorge Braga
Outorga de Títulos e Honrarias Legislativas
\r\nEm conformidade com as atribuições regimentais da Câmara e mediante decretos legislativos aprovados previamente em plenário, o Parlamento procedeu à entrega das mais altas condecorações da municipalidade a personalidades de destaque no cenário municipal, estadual e nacional:
\r\nTítulo de Cidadão Ouremense Benemérito
\r\nDestinado a cidadãos nascidos na cidade cuja atuação trouxe orgulho e relevância social ao município.
\r\nJosé Nazaré Júnior (Júnior da Olaria)
\r\nRaimundo Elizeu da Silva Reis
\r\nRaimunda Sônia Ferreira dos Santos
Título de Cidadão Ouremense
\r\nDestinado a personalidades naturais de outras localidades que adotaram Ourém e prestaram relevantes serviços em prol de sua população.
\r\nDra. Christiane Alves Mendes Leite Freitas
\r\nHelder Zahluth Barbalho (Governador do Estado do Pará)
\r\nJosé Adonias Penha
\r\nDeputado Federal Antônio Leocádio dos Santos (Antônio Doido)
\r\nJosé de Arimatéia da Silva (Padre Arí)
\r\nElieze Santos da Silva (Pastor Elieze)
\r\nDeputado Estadual Antônio Gomes de Lima (Antônio Tonheiro)
Certificado de Menção Honrosa à Polícia Militar
\r\nA segurança pública e a dedicação ao policiamento ostensivo também foram pauta de destaque na cerimônia. A Câmara Municipal de Ourém concedeu o Certificado de Menção Honrosa a três integrantes da Polícia Militar do Estado do Pará, em reconhecimento formal à atuação exemplar, técnica e bravura demonstradas durante o atendimento de uma ocorrência complexa registrada no município no dia 07 de abril de 2026. Foram condecorados:
\r\n2º SGT PM Carlos Augusto Barros Amoras
\r\n3º SGT PM Adércio Lima Rabelo
\r\nCB PM Rogério Pereira dos Santos
Pronunciamento das Autoridades e Encerramento
\r\nApós a entrega das medalhas e diplomas, a palavra foi franqueada às autoridades que compuseram a mesa e aos oradores inscritos. Em seus discursos, os parlamentares e gestores reforçaram o compromisso contínuo com o avanço de Ourém, celebrando a rica história do município e projetando novas conquistas para toda a população. O Presidente da Casa, Vereador Mauro Alencar, encerrou formalmente a sessão agradecendo a presença de todos e reafirmando o papel do Legislativo como a casa do povo.
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Fonte
: Fonte: Secretaria da Mesa Diretora / Assessoria de ComunicaçãoSessão conduzida pelo presidente Mauro Alencar destacou importantes pautas voltadas ao planejamento orçamentário do município e homenagens por meio da concessão de títulos honoríficos
\r\nA Câmara Municipal de Ourém realizou, no dia 08 de maio de 2026, a 38ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Mauro do Socorro Alencar Cruz, que, após constatar o número regimental de parlamentares presentes, declarou aberta a reunião às 10h da manhã.
\r\nDurante o expediente, foram apresentados importantes informes ao plenário, entre eles o Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2027, instrumento fundamental para o planejamento das ações e investimentos da administração pública municipal.
\r\nTambém foi encaminhado à Casa Legislativa o Ofício nº 14/2026-GP, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Ourém, contendo o Plano de Sustentabilidade referente ao Termo de Compromisso nº 979334/2025.
\r\nO documento está relacionado à construção de uma Creche Tipo 2 no município de Ourém, obra que será executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a estrutura educacional do município.
\r\nNa ordem do dia, os parlamentares realizaram a apreciação e votação dos Projetos de Decretos Legislativos que tratam da indicação para concessão dos títulos de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito, homenagens destinadas a reconhecer pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano do município.
\r\nForam apreciados os seguintes projetos:
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria da vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Eduardo Gomes Oechsler;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria da vereadora Antônia Luciane Batista Reis;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de autoria do vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, de autoria do vereador Geraldo Leocádio dos Santos;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, de autoria do vereador Francisco Júnior Linhares;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, de autoria do vereador José Maria dos Santos Farias;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, de autoria do vereador Jacob Alves de Oliveira;
\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador José Gleybson Alves Neto.
A sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo de Ourém com o debate democrático, a transparência das ações públicas e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o fortalecimento e crescimento do município.
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Acompanhe de Perto o Legislativo Ouremense!\r\nA Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.
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Fonte
: ASCOM/CMOA Câmara Municipal de Ourém realizou, no dia 24 de abril de 2026, a 37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025-2028), reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e o atendimento das demandas da população.
\r\nOs trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Mauro Alencar, que iniciou a sessão apresentando os informes oficiais encaminhados ao Legislativo. Entre eles, destacou-se o Ofício nº 004/2026, oriundo do Ministério Público de Ourém, além de despacho do Gabinete da Presidência solicitando à Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo o acompanhamento do processo de regularização fundiária urbana no município — tema de grande relevância para garantir segurança jurídica e dignidade habitacional aos moradores.
\r\nOrganização dos trabalhos legislativos
\r\nDurante a ordem do dia, os parlamentares analisaram o Projeto de Resolução nº 001/2026, que propõe alteração no Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara. A medida tem como objetivo disciplinar a tramitação de requerimentos que tratem de matérias idênticas a proposições já aprovadas pelo plenário, buscando maior eficiência, organização e celeridade nos processos legislativos.
\r\nDemandas por melhorias nas comunidades
\r\nA sessão também foi marcada pela apresentação de importantes requerimentos voltados às necessidades das comunidades urbanas e rurais de Ourém.
\r\nO vereador Geraldo Leocádio dos Santos apresentou requerimento solicitando à Prefeitura a elaboração de projeto técnico e a execução de obras para a construção de uma praça pública na Vila do Puraquequara. A proposta visa oferecer um espaço de lazer, convivência social e valorização da comunidade local.
\r\nJá o vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva solicitou ao Poder Executivo a aquisição de uma carroça apropriada para acoplamento em trator agrícola, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados às comunidades do Rio Grande, Braço Seco e Rio Grandinho. A iniciativa busca melhorar a logística e o apoio às atividades rurais, beneficiando diretamente os moradores dessas regiões.
\r\nCompromisso com a população
\r\nAo final da sessão, o presidente Mauro Alencar agradeceu a presença dos vereadores e do público, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Ourém em atuar de forma transparente, responsável e alinhada aos interesses da população.
\r\nA 37ª Sessão Ordinária reforça o papel do Legislativo como agente fundamental na construção de políticas públicas e na promoção do desenvolvimento sustentável do município, tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais.
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Fonte
: ASCOM/CMO